Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 896, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Revoga e designa os Juízes de Direito para atuar no Projeto Corregedoria em Ação, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública e na Vara Criminal, bem como nos processos de competência dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Candeias.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 895, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Designa Juiz de Direito para cooperar na 3ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. Designa Juiz de Direito para praticar atos inerentes à instrução do Processo nº 8041503-78.2022.8.05.0000.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Guia Oriente TJBA, com o objetivo de difundir informações e orientações relacionadas aos serviços prestados pelos órgãos auxiliares e unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 891, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o funcionamento dos serviços da área administrativa durante o recesso forense de 2023/2024 e a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2023.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 889, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta a outorga do Prêmio Luiz Gama e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 888, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. Prorroga a designa do Juiz de Direito para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Conceição do Coité.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 887, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia.
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