|
|
| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 927, DE DEZEMBRO DE 2020 |
Modifica o art. 1º Decreto Judiciário nº 208, de 13 de março de 2020, que altera a composição do Comitê Gestor de Contas Especiais. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 926, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
gulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos, que tramitam no sistema SAIPRO, vinculados às Varas de Competência Criminal das Comarcas que especifica, e dá outras providências.
|
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 925, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos, que tramitam no sistema SAIPRO, vinculados às Varas de Competência Criminal das Comarcas que especifica, e dá outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 924, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Designa Juiz de Direito para Comarca de Pilão Arcado.
|
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Altera o Decreto Judiciário nº 803, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para concessão, comprovação e indenização de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e adota outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 922, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Estabelece o funcionamento do Plantão Judiciário estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 813, de 16 de novembro de 2020. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 921, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
|
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 920, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005.
|
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 919, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Convocação de Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Reajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. |
