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| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 |
Convocação de Juiz de Direito para Substituir Desembargador |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 12, de 12 de janeiro de 2022 |
Altera o parágrafo único do art. 5º do Decreto Judiciário nº 803, de 16 de dezembro de 2021. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. |
Disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 10, de 10 de janeiro de 2022 |
Dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. |
Divulga resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJBA 2021. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 |
Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Formosa do Rio do Preto, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 |
Suspende o expediente forense e prazos processuais nas Comarcas de Itapetinga e Itororó, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 |
Suspende o expediente forense na Comarca de Itajuípe, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 05, DE 07 de JANEIRO DE 2022. |
Designa Juiz Substituto para auxiliar na Comarca do interior. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. |
Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
