Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 263, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 262, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Revoga e designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pai Presente da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 261, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Revoga e designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pré-processual da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Altera a composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06, de 28 de setembro de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pela Resolução TJBA n. 14/2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 258, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto Judiciário nº 560, de 18 de julho de 2023.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 257, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Una, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 256, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Castro Alves, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 255, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Designa Juiz de Direito para atuar nos processos relativos à competência do Júri, que tramitam na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Jacobina.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 254, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Revoga e designa Juízes de Direito e Substituto para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
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