Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 303, DE 13 DE MAIO DE 2021. Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 302, DE 13 DE MAIO DE 2021 Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2021 Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 300, DE 12 DE MAIO DE 2021. Republica lista de antiguidade de Magistrados do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 299, DE 11 DE MAIO DE 2021 Prorroga a convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 298, DE 11 DE MAIO DE 2021 Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 297, de 10 de maio de 2021. Altera a composição da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, instituída pelo art. 111, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 296, de 10 de maio de 2021. Altera a composição do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 295, DE 07 DE MAIO DE 2021. Revoga a designação da Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento da Comarca de Formosa do Rio Preto.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 294, DE 07 DE MAIO DE 2021. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
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