Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 137, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Convocação de Desembargador para compor quórum.
DECRETO JUDICIÁRIO N° 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre o envio de recursos para a 6ª Turma Recursal dos Juizados.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 135,DE 13 DE FEVEREIRO 2017. Designa Juiz de Direito para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca Luís Eduardo Magalhães.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa Juiz de Direito para a 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Suspende o expediente na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de São Desidério, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 131 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa Juiz de Direito para a Comarca de Lençóis.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa Juiz de Direito para a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Revoga designação de Juiz de Direito para a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa Juiz de Direito para atuar nos trabalhos de Saneamento na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipiaú.
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