Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 765, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 764, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, CEJUSC ? Juizado Processual, da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Designa data para instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Juizado Processual, da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO N° 762, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Cria o Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de proposta para a regulamentação da Resolução nº. 169/2013, com alterações promovidas pela Resolução nº 183/2013 e Resolução nº. 248/2018, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Designa Juiz de Direito para 1ª e 2ª Varas de Tóxicos da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 760, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a remuneração dos conciliadores nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 759, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Designa Juiz de Direito para a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Barreiras.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 758, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Revogar, a partir desta publicação, o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 570, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 757, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 756, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
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