Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo
Ano de Publicação Número Data Entrada Palavra-Chave




Título Subtitulo
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe nas Varas que indica da Comarca de Porto Seguro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe nas unidades que indica, da Comarca de Vitória da Conquista.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe nas unidades que indica, da Comarca de Itapetinga.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe nas unidades que indica, da Comarca de Jequié.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe nas unidades que indica, da Comarca de Juazeiro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe nas unidades que indica, da Comarca de Feira de Santana.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário para o exercício de 2019.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargadora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Crimi- nais da Comarca de Salvador, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador, nas datas abaixo indicadas.
Exibir #
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.