Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Canarana, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Barra da Estiva, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais no Cartório Cível da Comarca de Conceição do Coité, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Designa Juízes de Direito para saneamento na Comarca de Irará.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Prorroga a designação de Juiz de Direito, para sanear a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Designa Juiz de Direito para a Comarca de Capela do Alto Alegre.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Concede Permuta as Desembargadoras Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Ligia Maria Ramos Cunha Lima.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Suspende o expediente forense, a distribuição de processos e a fluência dos prazos processuais nas 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª Varas de Família da Capital.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 47 , DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Designa Juiz de Direito para julgar os processos conclusos 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Divulga resultado final do Selo Justiça em Números TJBA.
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