Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Prorroga a convocação de Juiz de Direito para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 328, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre o peticionamento eletrônico nas Comarcas de Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Barreiras, Camaçari, Camamu, Catu, Conceição do Jacuípe, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 327, de 15 de abril de 2015 Publica o Cronograma da Previsão de Despesa de Pessoal do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 326, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Suspender o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Feira de Santana
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Ilhéus.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 324, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Designa Juíza Substituta para a Comarca de Formosa do Rio Preto.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 323, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Designa Juíza Substituta para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Riachão do Jacuípe.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Designa Juiz de Direito para a Comarca de Retirolândia, em razão da Semana Nacional do Júri.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 321, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Convoca Desembargador para compor Turma Julgadora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 320, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Altera a composição da Comissão Especial instituída no Decreto Judiciário nº 110 de 20 de Janeiro de 2015
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