Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 688, DE 27 DE JULHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de São Gonçalo dos Campos na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 27 DE JULHO DE 2017. Prorroga a suspensão do expediente de unidades judiciárias.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 686, DE 27 DE JULHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Lauro de Freitas, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 685, DE 27 DE JULHO DE 2017. Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargadora.
DECRETO JUDICIÁRIO N° 684, DE 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a intimação telefônica no âmbito dos Juizados Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 683, DE 26 DE JULHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Vara dos feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e na Vara Criminal da Comarca de Camamu, no período 1º a 4 de agosto do corrente ano, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2017. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de transferência dos acervos processuais e relotação de servidores das Comarcas desativadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 681, DE 26 DE JULHO DE 2017 Designa Juiz Substituto de 2º Grau para as Comarcas de Salvador e Jacobina.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 680, DE 26 DE JULHO DE 2017. Designa Juíza de Direito para atuar no Saneamento fundado na Portaria CGJ Nº 237/2016-GSEC na Comarca de Feira de Santana.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 679, DE 25 DE JULHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cocos, na data abaixo indicada.
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