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| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 451, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 |
Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 450 , DE 06 DE AGOSTO DE 2020. |
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Pje Criminal nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia que utilizam o sistema SAIPRO. |
| DECRETO Nº 449, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. |
Suspende a remessa de processos para o Serviço de Apoio e Orientação Familiar ? SAOF, e dá outra providências.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 448, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. |
Suspende o expediente e os prazos na 6ª Vara de Fazenda Pública e dá outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 447, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. |
Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Seabra.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 446, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. |
Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de São Gonçalo dos Campos. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 445, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. |
Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Santo Amaro. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 444, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. |
Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Jeremoabo. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 443, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. |
Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Irecê. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 442, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. |
Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Coração de Maria. |
