Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 446, DE 22 DE JULHO DE 2014 Divulga a relação de magistrados que atuarão, no regime de plantão, no Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto, nos meses de julho a dezembro de 2014
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 445, DE 21DE JULHO DE 2014 Altera dispositivos do Decreto Judiciário nº 023, de 24 de julho de 2007, que criou o Centro Cultural do Tribunal de Justiça da Bahia e aprovou o seu regulamento.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 443, DE 21 DE JULHO DE 2014 Revoga convocação de Juiz de Direito para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 444, DE 21 DE JULHO DE 2014. Convoca Juiz de Direito para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 442, DE 21 DE JULHO DE 2014. Revoga designação de Juiz de Direito para 3ª Vara de Família desta Comarca.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 441, DE 21 DE JULHO DE 2014. Designa Juíza de Direito para 3ª Vara de Família desta Comarca.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 440, DE 21 DE JULHO DE 2014. Convoca Desembargador para compor quorum na Quinta Câmara Cível.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 439, DE 21 DE JULHO DE 2014. Designa Juiz Substituto para Comarca de Cotegipe.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 176, DE 17 DE MARÇO DE 2014* Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes do nível médio (regular e profissionalizante) e nível superior, no âmbito do TJBA.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 438, DE 17 DE JULHO DE 2014 Revoga designações de Juiz Substituto para Comarca de Jequié.
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