Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 741 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 Determina aos Magistrados e chefes das diversas unidades deste Poder que, imediatamente após a data supracitada, encaminhe à Presidência deste Tribunal relatório de frequência.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 740, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Vara Cível da Comarca de Itaparica.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 739, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Vara Cível da Comarca de Nazaré.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Designa Juíza de Direito para a 11ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - JMEC-Federação desta Comarca.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 737, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Designa Juiz de Direito para a 14ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca da Capital.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 736, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Designa Juíza de Direito para a 7ª Vara de Família desta Comarca.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 735, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Designa a Juíza de Direito NÍCIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS para Turma Recursal da Comarca da Capital.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Convoca Desembargador para compor Turma Julgadora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 733, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Convoca Desembargador para compor Turma Julgadora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 732, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Designa Juiz de Direito para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irecê.
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