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| Título |
Subtitulo |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016. |
Designa Magistrados e Servidores para comporem o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa - NUGEDEM. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 878, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. |
Designa os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições da Comarca de Salvador |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. |
Designa Juiz de Direito para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Dias Dávila. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 876 DE 27 DE SETEMBRO de 2016. |
Divulga a relação de Magistrados que atuarão, em regime de plantão, no Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto e no Juizado Especial Cível de Apoio ao Superendividado, nos meses setembro 2016 a janeiro de 2017. |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 846, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a transferência da implantação do Sistema PJE na Comarca de Encruzilhada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 875, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. |
Altera o artigo 1º, VI, do Decreto Judiciário nº 814, de 15 de setembro de 2016. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 874, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. |
Altera o Decreto Judiciário nº 839, de 23 de setembro de 2016. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 873, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. |
Designa Juízes Substitutos de 2º Grau para aVara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. |
Designa, em caráter excepcional, sem prejuízo de suas funções, os Juízes Substitutos de Segundo Grau |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. |
Designa os Juízes Substitutos de Segundo Grau |
