Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Designa Juíza de Direito para a 11ª VSJE do Consumidor da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Designa Juíza de Direito para a Vara Crime da Comarca de Castro Alves.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Designa Juíza Substituta para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Riachão do Jacuípe.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Suspende o expediente na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais (Itapuã) da Comarca de Salvador, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Ibotirama, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Designa Juiz de Direito para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santa Maria da Vitória.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 Designa Juiz de Direito para cooperar na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 Designa Juiz de Direito para cooperar na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Bom Jesus da Lapa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na Comarca de Urandi, durante o período de implantação do PJE.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na Comarca de Santa Rita de Cássia, durante o período de implantação do PJE.
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