Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Designa Juíza de Direito para Saneamento nas Varas de Família da Comarca de Feira de Santana.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 298, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de nível médio (regular e profissionalizante) e de nível superior,no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 297, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Convoca Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Designa Juíza de Direito para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mata de São João.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 295, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Designa os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para as seguintes unidades da Capital.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Suspende o gozo de férias, licenças e folgas de qualquer natureza aos Juízes de Direito que exerçam função eleitoral.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 293, DE 24 DE ABRIL DE 2016. Designa os Juízes de Direito, Titulares das Varas de Substituições da Comarca de Salvador, das Comarcas do Interior e Juízes Substitutos de Segundo Grau.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 292, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Convocação de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau para compor quórum.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 291 DE 20 DE ABRIL DE 2016. Constitui a Comissão Gestora Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 290, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador.
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