Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 733, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Designa Juíza Substituta para o Juizado Especial Cível da Comarca de Alagoinhas
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 732, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Designa data para instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Estevão.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 731, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubaíra, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 730 , DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Teofilândia, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 729, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Retirolândia, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 728 , DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Presidente Jânio Quadros, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 727 , DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Encruzilhada, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 726 , DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 725, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 724, DE 26 AGOSTO DE 2015. Designa as Juízas de Direito Titulares das Varas de Substituições e Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador
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