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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 446, DE 22 DE JULHO DE 2014 |
Divulga a relação de magistrados que atuarão, no regime de plantão, no Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto, nos meses de julho a dezembro de 2014
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 445, DE 21DE JULHO DE 2014 |
Altera dispositivos do Decreto Judiciário nº 023, de 24 de julho de 2007, que criou o Centro Cultural do Tribunal de Justiça da Bahia e aprovou o seu regulamento.
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| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 443, DE 21 DE JULHO DE 2014 |
Revoga convocação de Juiz de Direito para Substituir Desembargador.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 444, DE 21 DE JULHO DE 2014. |
Convoca Juiz de Direito para Substituir Desembargador.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 442, DE 21 DE JULHO DE 2014. |
Revoga designação de Juiz de Direito para 3ª Vara de Família desta Comarca.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 441, DE 21 DE JULHO DE 2014. |
Designa Juíza de Direito para 3ª Vara de Família desta Comarca.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 440, DE 21 DE JULHO DE 2014. |
Convoca Desembargador para compor quorum na Quinta Câmara Cível.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 439, DE 21 DE JULHO DE 2014. |
Designa Juiz Substituto para Comarca de Cotegipe.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 176, DE 17 DE MARÇO DE 2014* |
Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes do nível médio (regular e profissionalizante) e nível superior, no âmbito do TJBA.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 438, DE 17 DE JULHO DE 2014 |
Revoga designações de Juiz Substituto para Comarca de Jequié.
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