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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. |
Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários para os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 451, de 15 de julho de 2021. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. |
Altera o inciso VII do art. 1º do Decreto Judiciário nº 508, de 12 de julho de 2022. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. |
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Judiciário nº 836, de 23 de julho de 2022. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. |
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto Judiciário nº 506, de 12 de julho de 2022. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. |
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. |
Publica a Lista Anual de Substituições das Comarcas da Capital, do Interior do Estado da Bahia e das Turmas Recursais da Capital, com vigência a partir da publicação. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. |
Altera o anexo do Decreto Judiciário nº 07, de 06 de janeiro de 2023. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. |
Convocação de Juiz de Direito para Substituir Desembargadora. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. |
Designa Juiz de Direito para a 6ª Vara Criminal. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. |
Concede permuta aos Desembargadores Augusto de Lima Bispo e Cássio José Barbosa Miranda. |
