Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 138, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 137, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Lauro de Freitas, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa Juiz de Direito para atuar no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 750, de 05 de novembro de 2018.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui as Diretrizes da Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2020-2022.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa servidores para atuarem no Plantão da Vara de Audiência de Custódia no período dos festejos carnavalescos.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga o Decreto Judiciário nº 122, de 12 de fevereiro de 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído para monitorar os critérios estabelecidos na Resolução nº. 14, de 07 de agosto de 2013.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Alterar a composição do Comitê Gestor do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
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