Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo
Ano de Publicação Número Data Entrada Palavra-Chave




Título Subtitulo
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 293, DE 19 DE MAIO DE 2020. Estabelece Diretrizes Gerais para a Implantação do Sistema de Gerenciamento Matricial de Despesas ? GMD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 292, DE 19 DE MAIO DE 2020 Designar o Juiz de Direito PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 291, DE 19 DE MAIO DE 2020. Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2020. Prorroga o prazo, instituído no Decreto Judiciário nº 226, de 20 de março de 2020, do regime de teletrabalho, nas unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 289, DE 14 DE MAIO DE 2020. Designar a Juíza de Direito ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO para a partir do dia 14/05/2020 até 24/05/2020, na condição de Cooperadora, e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santa Maria da Vitória.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288, DE 13 DE MAIO DE 2020. Designa Juízas de Direito para a Turma Recursal de Saneamento do Sistema dos Juizados Especiais, estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 179, de 05 de março de 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 287, DE 13 DE MAIO DE 2020 Prorrogar a convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 286, DE 12 DE MAIO DE 2020. Publica o Regulamento Interno Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 285, DE 12 DE MAIO DE 2020. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2020 Altera o anexo único do Decreto Judiciário nº 311, de 27 de junho de 2019
Exibir #
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.