|
|
| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 138, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 137, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Lauro de Freitas, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Designa Juiz de Direito para atuar no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 750, de 05 de novembro de 2018. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Institui as Diretrizes da Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2020-2022. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Designa servidores para atuarem no Plantão da Vara de Audiência de Custódia no período dos festejos carnavalescos.
|
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Revoga o Decreto Judiciário nº 122, de 12 de fevereiro de 2020.
|
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído para monitorar os critérios estabelecidos na Resolução nº. 14, de 07 de agosto de 2013.
|
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
Alterar a composição do Comitê Gestor do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, |
