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| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 354, DE 29 DE ABRIL DE 2024. |
Convocação para compor quórum. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 353, DE 26 DE ABRIL DE 2024. |
Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Serra Dourada, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 352, DE 26 DE ABRIL DE 2024. |
Republica o Decreto Judiciário nº 104, de 26 de janeiro de 2024, disponibilizado no DJE de 29 de janeiro de 2024. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 351, DE 25 DE ABRIL DE 2024. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Utinga, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350, DE 25 DE ABRIL DE 2024. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Teixeira de Freitas, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2024. |
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos e formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 192, de 23 de fevereiro de 2024. |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 348, DE 24 DE ABRIL DE 2024. |
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 347, 23 DE ABRIL DE 2024. |
Revoga a designação de Juiz de Direito para cooperar na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, DE 23 DE ABRIL DE 2024. |
Designa, na condição de substituta legal, Magistrada para responder pela Coordenação do Núcleo Socioambiental em período de férias e afastamentos de Magistrada Coordenadora. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 345, DE 23 DE ABRIL DE 2024. |
Altera o anexo do Decreto Judiciário nº 03, de 05 de janeiro de 2024. |
