Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 190, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação ? CGSI, instituído pela Resolução n. 14, de 31 de agosto de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 189, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 188, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Altera o Art. 6º, acrescenta o art. 9º?A e os §§ 1º?A e 5º ao art. 10, altera o Art. 21 e o Anexo III, todos do Decreto Judiciário nº 803, de 13 de dezembro de 2019, que versa sobre o pagamento de diárias.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 187, DE 09 DE MARÇO DE 2020. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itororó, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 186, DE 9 DE MARÇO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Sistema de Cartórios Integrados, instituído através do Decreto Judiciário nº. 492/2018.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 185, DE 9 DE MARÇO DE 2020. Altera o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos relativos aos efeitos da aplicação da Lei nº. 13.964/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº. 19, de 09 de janeiro de 2020
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 184 , DE 09 DE MARÇO DE 2020 Convocar, nos termos do que preceitua o artigo 47, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, para compor quórum na Sessão de Julgamento da Segunda Câmara Cível, no dia 10 de março de 2020, às 8h30min, em virtude dos afastamentos por férias e licenças dos Desembargadores Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Maurício Kertzman Szporer.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 183, DE 06 DE MARÇO DE 2020. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itajuípe, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 182, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Tremedal, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 181, DE 06 DE MARÇO DE 2020. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
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