Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2018 Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 382, DE 09 DE MAIO DE 2018 Designar a Juíza de Direito MARIA ANGELICA ALVES MATOS para, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, de 04/06/2018 até 03/07/2018, COOPERAR no julgamento dos processos vinculados à Magistrada KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA da 3ª Turma Recursal da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº381, DE 09 DE MAIO DE 2018 Designar o Juiz de Direito PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO, a partir do dia 09/05/2018 até 18/05/2018 na condição de Cooperador, e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), obedecida a ordem de conclusão, na 2ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Vitória da Conquista.
DECRETO JUDICIÁRIO N° 380, DE 09 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a designação de audiência inicial nos processos distribuídos para os Juizados Especiais Adjuntos e dá outras providências.
DECRETO Nº 379, DE 8 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a designação nos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça da Bahia
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 378, DE 08 DE MAIO DE 2018. Tornar sem efeito o Decreto Judiciário nº 301/2018.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 377, DE 08 DE MAIO DE 2018. Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação Jurídica dos Centros Judiciários de Solução Pré-processual de Conflitos de Família da comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 376, DE 08 DE MAIO DE 2018. Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Santa Cruz Cabrália, da Comarca de Santa Cruz Cabrália.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 375, DE 07 DE MAIO DE 2018. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 374, DE 07 DE MAIO DE 2018 Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador.
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