Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Convocação de Juiz de Direito para Substituir Desembargador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 12, de 12 de janeiro de 2022 Altera o parágrafo único do art. 5º do Decreto Judiciário nº 803, de 16 de dezembro de 2021.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 10, de 10 de janeiro de 2022 Dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Divulga resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJBA 2021.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Formosa do Rio do Preto, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Suspende o expediente forense e prazos processuais nas Comarcas de Itapetinga e Itororó, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Suspende o expediente forense na Comarca de Itajuípe, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 05, DE 07 de JANEIRO DE 2022. Designa Juiz Substituto para auxiliar na Comarca do interior.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
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