Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários para os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 451, de 15 de julho de 2021.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera o inciso VII do art. 1º do Decreto Judiciário nº 508, de 12 de julho de 2022.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Judiciário nº 836, de 23 de julho de 2022.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto Judiciário nº 506, de 12 de julho de 2022.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Publica a Lista Anual de Substituições das Comarcas da Capital, do Interior do Estado da Bahia e das Turmas Recursais da Capital, com vigência a partir da publicação.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Altera o anexo do Decreto Judiciário nº 07, de 06 de janeiro de 2023.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Convocação de Juiz de Direito para Substituir Desembargadora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Designa Juiz de Direito para a 6ª Vara Criminal.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Concede permuta aos Desembargadores Augusto de Lima Bispo e Cássio José Barbosa Miranda.
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