Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo
Ano de Publicação Número Data Entrada Palavra-Chave




Título Subtitulo
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 101, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Serrinha.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 99, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa Juiz de Direito para a Comarca de Itabuna.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 98, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Designa Juízes de Direito, remotamente através do Sistema, para as Comarcas do Interior
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 97, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. Institui o Grupo de Saneamento e Baixa Processual, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 96, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 Prorroga, até o dia 29 de abril de 2016, o Saneamento realizado no Gabinete da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 95, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 Designa o Juiz de Direito Rilton Góes Ribeiro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 033, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o expediente forense no período de carnaval.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 93, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Transfere Desembargador para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, Turma Cível.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. Transfere Desembargador para a 5ª Câmara Cível.
Exibir #
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.