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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 263, DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 262, DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
Revoga e designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pai Presente da Comarca de Salvador. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 261, DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
Revoga e designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pré-processual da Comarca de Salvador. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
Altera a composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06, de 28 de setembro de 2016. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pela Resolução TJBA n. 14/2016. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 258, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
Altera o Decreto Judiciário nº 560, de 18 de julho de 2023. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 257, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Una, nas datas abaixo indicadas. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 256, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Castro Alves, na data abaixo indicada. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 255, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
Designa Juiz de Direito para atuar nos processos relativos à competência do Júri, que tramitam na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Jacobina. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 254, DE 14 DE MARÇO DE 2024. |
Revoga e designa Juízes de Direito e Substituto para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |