Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 356, DE 18 DE JULHO DE 2019. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santana, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 355, DE 18 DE JULHO DE 2019 Convoca Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 354, DE 17 DE JULHO DE 2019. Designa Juiz de Direito para a Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 353, DE 17 DE JULHO DE 2019. Institui Saneamento na Comarca de Ubatã.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 352, DE 17 DE JULHO DE 2019. CONSIDERANDO que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição com vistas a desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, estabelecida nesta Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça;
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 351, DE 16 DE JULHO DE 2019. Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350, DE 16 DE JULHO DE 2019. Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo acerca da política nacional de incentivo a participação institucional feminina no Poder Judiciário.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 349, DE 15 DE JULHO DE 2019. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Miguel Calmon, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 348, DE 15 DE JULHO DE 2019. Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 347, DE 12 DE JULHO DE 2019. Designa Juiz de Direito para atuar no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 750, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências.
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