Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 562, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 561, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Macaúbas, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 560, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Miguel Calmon, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 558, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa servidores para, sem prejuízo de suas funções, comporem o Regime Especial de Trabalho
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 557, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Angical, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 556, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itamaraju, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 555, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Jaguarari, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 554, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa Juíza de Direito para atuar no Regime Especial de Trabalho para Saneamento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 553, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa Juiz de Direito Substituto de 2º Grau para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari.
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