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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 896, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Revoga e designa os Juízes de Direito para atuar no Projeto Corregedoria em Ação, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública e na Vara Criminal, bem como nos processos de competência dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Candeias. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 895, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Designa Juiz de Direito para cooperar na 3ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. |
Designa Juiz de Direito para praticar atos inerentes à instrução do Processo nº 8041503-78.2022.8.05.0000. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. |
Institui o Guia Oriente TJBA, com o objetivo de difundir informações e orientações relacionadas aos serviços prestados pelos órgãos auxiliares e unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 891, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. |
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços da área administrativa durante o recesso forense de 2023/2024 e a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. |
Estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2023. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 889, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Regulamenta a outorga do Prêmio Luiz Gama e dá outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 888, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. |
Prorroga a designa do Juiz de Direito para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Conceição do Coité. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 887, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia. |
