Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 462, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Altera o art. 1º, caput e § 5º, e o parágrafo único do art. 3º, todos do Decreto Judiciário nº 473, de 30 de julho de 2014.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 461, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Determina que a remessa dos autos de recursos referentes às decisões proferidas em processos eletrônicos no primeiro grau de jurisdição ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia será suprida por ofício expedido por determinação do juiz da causa
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 460, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Altera o caput do art. 2º do Decreto Judiciário nº 390/2015.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 459, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 458, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 457, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Amaro, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 456, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Designa Juízes de Direito para Saneamento nas Unidades Judiciárias da Comarca de Feira de Santana.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 455, DE 20 JUNHO DE 2016. Designa Juízes de Direito para a Comarca de Serrinha.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 454, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Designa Juíza de Direito para a Comarca de Sobradinho.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 453, DE 20 JUNHO DE 2016. Designa a Juíza de Direito Titular da Vara de Substituições da Comarca de Salvador, e Juízes Substitutos de Segundo Grau
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