Tribunal de Justiça da Bahia
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*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Magistrados e Servidores para comporem o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa - NUGEDEM.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 878, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Designa os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições da Comarca de Salvador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Juiz de Direito para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Dias Dávila.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 876 DE 27 DE SETEMBRO de 2016. Divulga a relação de Magistrados que atuarão, em regime de plantão, no Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto e no Juizado Especial Cível de Apoio ao Superendividado, nos meses setembro 2016 a janeiro de 2017.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 846, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a transferência da implantação do Sistema PJE na Comarca de Encruzilhada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 875, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o artigo 1º, VI, do Decreto Judiciário nº 814, de 15 de setembro de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 874, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o Decreto Judiciário nº 839, de 23 de setembro de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 873, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Juízes Substitutos de 2º Grau para aVara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Designa, em caráter excepcional, sem prejuízo de suas funções, os Juízes Substitutos de Segundo Grau
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Designa os Juízes Substitutos de Segundo Grau
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