Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 527, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Designa Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca para as seguintes Varas da Comarca da Capital.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 525, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Altera a composição do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas da UNICORP e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 524, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. Designa Juiz de Direito para 12ª Vara de Família desta Comarca.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 523, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. Designa Juiz Substituto para Comarca de Piritiba.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 522, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 18 de agosto de 2014.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 521, DE 15DE AGOSTO DE 2014 Regulamenta a solicitação e a concessão de passagens aéreas e terrestres no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 520, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre o peticionamento eletrônico no âmbito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 519, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre o peticionamento eletrônico no âmbito da Vara de Família da Comarca de Porto Seguro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 518, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre o peticionamento eletrônico no âmbito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro.
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