Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1105, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Determina aos magistrados o preenchimento de formulário referente a plano/seguro-saúde.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Convocação de Desembargador para compor quórum.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 Designa Juiz de Direito para cooperar na 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 Designa Juiz de Direito para cooperar na 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1101, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o recadastramento de servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Torna sem efeito o Decreto Judiciário nº 1.093, de 30 de novembro de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a execução de medidas para melhoria dos resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do 1º grau de jurisdição e dá outra providência.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itanhém, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1097, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o fornecimento de informações para alimentação do Sistema de Organização Judiciária - SOJ.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1096, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o fornecimento de informações para realização de mutirão carcerário.
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