Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 2018 Designa novos integrantes para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 529, DE 19 DE JULHO DE 2018 Convoca Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 528, DE 19 DE JULHO DE 2018 Convoca Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 527, DE 19 DE JULHO DE 2018 Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 19 DE JULHO DE 2018. Determinar aos servidores abaixo indicados, lotados em Comarcas desativadas na forma das Resoluções nº 1 a 41, de 11 de janeiro de 2012 e Resolução nº 6/2017, de 05 de julho de 2017, que se apresentem até o dia 27 de julho de 2018, nas respectivas Comarcas agrupadoras, cujos juízes diretores procederão a lotação provisória, observada a necessidade do serviço:
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 525, DE 17 DE JULHO DE 2018. Designa Juiz de Direito para a 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 524, DE 17 DE JULHO DE 2018. Revoga designação de Juiz de Direito para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 523, DE 16 DE JULHO DE 2018. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 522, DE 13 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a unificação dos grupos de trabalho que visam estabelecer um Sistema Único de Processamento Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2018. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Catu, nas datas abaixo indicadas.
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