Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 927, DE DEZEMBRO DE 2020 Modifica o art. 1º Decreto Judiciário nº 208, de 13 de março de 2020, que altera a composição do Comitê Gestor de Contas Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 926, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. gulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos, que tramitam no sistema SAIPRO, vinculados às Varas de Competência Criminal das Comarcas que especifica, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 925, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos, que tramitam no sistema SAIPRO, vinculados às Varas de Competência Criminal das Comarcas que especifica, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 924, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Designa Juiz de Direito para Comarca de Pilão Arcado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Decreto Judiciário nº 803, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para concessão, comprovação e indenização de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e adota outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 922, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Estabelece o funcionamento do Plantão Judiciário estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 813, de 16 de novembro de 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 921, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 920, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 919, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Convocação de Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Reajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
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