Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 451, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 450 , DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Pje Criminal nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia que utilizam o sistema SAIPRO.
DECRETO Nº 449, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Suspende a remessa de processos para o Serviço de Apoio e Orientação Familiar ? SAOF, e dá outra providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 448, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Suspende o expediente e os prazos na 6ª Vara de Fazenda Pública e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 447, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Seabra.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 446, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de São Gonçalo dos Campos.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 445, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Santo Amaro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 444, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Jeremoabo.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 443, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Irecê.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 442, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o uso do Sistema PJe na Comarca de Coração de Maria.
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