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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 654, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
Dispõe sobre o Programa de Governança Corporativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO N° 653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 |
Modifica o inciso I, do art. 1o do Decreto Judiciário n°. 186, de 09 de março de 2020. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
Designa Juízes Substitutos para auxiliarem nas Unidades. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 651, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 650, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 |
Prorroga convocação Juiz Substituto de 2º Grau para substituir Desembargador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 649, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
Remove o Juiz de Direito FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 648, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
Remove a Juíza de Direito LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMES, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Estevão. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 647, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
Remove o Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, para a Comarca de Araci. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 646, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
Promove o Juiz de Direito GUSTAVO TELES VERAS NUNES, para a 9ª Vara de Família da Comarca de Salvador.
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| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 645, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
Promove o Juiz de Direito FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irecê. |
