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| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 303, DE 13 DE MAIO DE 2021. |
Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 302, DE 13 DE MAIO DE 2021 |
Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2021 |
Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 300, DE 12 DE MAIO DE 2021. |
Republica lista de antiguidade de Magistrados do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 299, DE 11 DE MAIO DE 2021 |
Prorroga a convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 298, DE 11 DE MAIO DE 2021 |
Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 297, de 10 de maio de 2021. |
Altera a composição da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, instituída pelo art. 111, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 296, de 10 de maio de 2021. |
Altera a composição do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 295, DE 07 DE MAIO DE 2021. |
Revoga a designação da Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento da Comarca de Formosa do Rio Preto. |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 294, DE 07 DE MAIO DE 2021. |
Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
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