Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 446, DE 11 DE MAIO DE 2017. Promove a aplicação da penalidade de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao Juiz de Direito VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 445, DE 11 DE MAIO DE 2017. Torna sem efeito atos de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado da Bahia regido pelo Edital nº 04/2013.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 444, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa as servidoras ROBERTA SANTANA LEAL LIMA, e ROSENEIDE DA FRANÇA MAGALHÃES.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 443, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa servidores para atuação no Regime Especial de Trabalho na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 442 , DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa Juiz de Direito para a 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 441, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa o Juiz de Direito ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa Juiz de Direito Substituto de 2º Grau para o Núcleo de Prisão em Flagrante da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 439, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa Juízes de Direito para Comarcas do Interior.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2017. Revoga designação de Juíza de Direito Substituta de 2º Grau para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 437 , DE 10 DE MAIO DE 2017. Revoga designação de Juíza de Direito para a Vara Criminal da Comarca de Ubatã.
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