Tribunal de Justiça da Bahia
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Título Subtitulo
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 734, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Designa Juiz de Direito para cooperar na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 733, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Prorroga designação de Juiz de Direito para cooperar na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 732, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Designa o Juiz de Direito LEONARDO RULIAN CUSTODIO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 731, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Designa Juiz de Direito para cooperar na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Gandu.
DECRETO JUDICIÁRIO N° 730, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Altera a composição do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas da UNICORP.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 729, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Designa Juiz de Direito para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Vitória da Conquista.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 728, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Designa Juiz Substituto de 2º Grau para a Vara Crime da Comarca de Santo Amaro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 727, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Designa Juiz Substituto de 2º Grau para compor a 5ª Turma Recursal da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 726, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Revoga designação da Juíza de Direito para a Vara Crime da Comarca de Santo Amaro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 725, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Revoga designação da Juíza Substituta de 2º Grau para a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana.
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