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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 293, DE 19 DE MAIO DE 2020. |
Estabelece Diretrizes Gerais para a Implantação do Sistema de Gerenciamento Matricial de Despesas ? GMD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 292, DE 19 DE MAIO DE 2020 |
Designar o Juiz de Direito PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 291, DE 19 DE MAIO DE 2020. |
Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2020. |
Prorroga o prazo, instituído no Decreto Judiciário nº 226, de 20 de março de 2020, do regime de teletrabalho, nas unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 289, DE 14 DE MAIO DE 2020. |
Designar a Juíza de Direito ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO para a partir do dia 14/05/2020 até 24/05/2020, na condição de Cooperadora, e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, julgar os processos conclusos em geral (diversos, com pedidos de urgência e para sentença), no gabinete da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santa Maria da Vitória. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288, DE 13 DE MAIO DE 2020. |
Designa Juízas de Direito para a Turma Recursal de Saneamento do Sistema dos Juizados Especiais, estabelecido pelo
Decreto Judiciário nº 179, de 05 de março de 2020. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 287, DE 13 DE MAIO DE 2020 |
Prorrogar a convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 286, DE 12 DE MAIO DE 2020. |
Publica o Regulamento Interno Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 285, DE 12 DE MAIO DE 2020. |
Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2020 |
Altera o anexo único do Decreto Judiciário nº 311, de 27 de junho de 2019 |
