Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 654, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa de Governança Corporativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO N° 653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Modifica o inciso I, do art. 1o do Decreto Judiciário n°. 186, de 09 de março de 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Designa Juízes Substitutos para auxiliarem nas Unidades.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 651, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 650, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga convocação Juiz Substituto de 2º Grau para substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 649, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Remove o Juiz de Direito FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 648, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Remove a Juíza de Direito LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMES, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Estevão.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 647, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Remove o Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, para a Comarca de Araci.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 646, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Promove o Juiz de Direito GUSTAVO TELES VERAS NUNES, para a 9ª Vara de Família da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 645, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Promove o Juiz de Direito FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irecê.
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