Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 713, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede opção ao Juiz de Direito Rogério Miguel Rossi, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Acidentes de Trabalho da Comarca da Comarca de Simões Filho.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 712, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede permuta aos Juízes de Direito Paulo Alberto Nunes Chenaud e Marina Kummer de Andrade.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 711, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Remove o Juiz de Direito William Bossaneli Araújo, para a Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 710, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Remove o Juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros D?Ávila, para a 19ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 709, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC, da Comarca de Itacaré.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 708, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC, da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 707, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos CEJUSC, do Município de Maraú.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 706, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC, da Comarca de Itambé.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 705, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprova o Manual de Operacionalização da Conta Vinculada no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 704, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Convoca servidores para treinamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2 - BNMP2
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