Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 401, DE 25 DE MAIO DE 2016. Torna sem efeito o Decreto Judiciário nº 390
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 400, DE 25 DE MAIO DE 2016. Designar em caráter excepcional, física e remotamente, a Juíza Substituta de 2º Grau MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 399, DE 25 DE MAIO DE 2016. Designa física e remotamente, a Juíza Substituta de 2º Grau MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 398, DE 25 DE MAIO DE 2016. APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 397, DE 24 DE MAIO DE 2016 Designa Juiz de Direito para cooperar na 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 396, DE 24 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Capim Grosso, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 395, DE 24 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Iraquara, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 394, DE 24 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itajuípe, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 393, DE 24 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itamaraju, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 392, DE 24 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Jequié, na data abaixo indicada.
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