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| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 356, DE 18 DE JULHO DE 2019. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santana, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 355, DE 18 DE JULHO DE 2019 |
Convoca Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 354, DE 17 DE JULHO DE 2019. |
Designa Juiz de Direito para a Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 353, DE 17 DE JULHO DE 2019. |
Institui Saneamento na Comarca de Ubatã. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 352, DE 17 DE JULHO DE 2019. |
CONSIDERANDO que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição com vistas a desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, estabelecida nesta Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça; |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 351, DE 16 DE JULHO DE 2019. |
Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350, DE 16 DE JULHO DE 2019. |
Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo acerca da política nacional de incentivo a participação institucional feminina no Poder Judiciário. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 349, DE 15 DE JULHO DE 2019. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Miguel Calmon, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 348, DE 15 DE JULHO DE 2019. |
Designar o Juiz de Direito PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 347, DE 12 DE JULHO DE 2019. |
Designa Juiz de Direito para atuar no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 750, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
