Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1058, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Vara Criminal da Comarca de Cachoeira, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1057, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017   Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coração de Maria, nas datas abaixo indicadas.  
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1056, DE 20 DE NOVEMBRO  DE 2017 Designa Juíza de Direito Substituta de 2º Grau para a 1ª Vara Crime da Comarca de Lauro de Freitas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1055, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Designa Juíza de Direito para a 8ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1054, DE 20 DE NOVEMBRO  DE 2017 Revoga designação da Juíza de Direito para a 8ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1053, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1052, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017  Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coração de Maria, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1051, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Vara Criminal da Comarca de Cachoeira, nas datas abaixo indicadas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1050, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Vara da Auditoria Militar da Comarca de Salvador, nas datas abaixo indicadas.  
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Revoga a Suspensão o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Correntina.
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