Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 639, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. Designa Juiz de Direito para compor quórum na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 638, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a realização de atos praticados no Sistema e-SAJ
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 637, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Ubatã, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 636, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 635, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Convoca Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 634, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Revoga a convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Convoca Juíza Substituta de 2º Grau para Substituir Desembargadora.
DECRETO JUDICIÁRIO N° 632, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a distribuição e tramitação de processos judiciais sob o rito da Lei nº 9.099/95 na Comarca de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 631 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Designar o Juiz de DireitoJUSTINO DE FARIAS FILHO.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 630, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Convida Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições da Comarca de Salvador para reuniã
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