Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 246, DE 22 DE MAIO DE 2019. Designa servidor para expedição de formulário de autorização para emissão de certificados digitais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 245, DE 22 DE MAIO DE 2019. Nomeia candidatos habilitados no concurso regido pelo Edital nº 01/2014.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2019. Concede permuta aos Juízes de Direito Wolney de Azevedo Perrucho Júnior e Augusto César Silva Britto.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 243, DE 22 DE MAIO DE 2019. Concede opção a Juíza de Direito Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, para a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 242, DE 22 DE MAIO DE 2019. Designa Juiz de Direito para a Comarca de Sobradinho
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 241, DE 22 DE MAIO DE 2019. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cândido Sales, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 240, DE 22 DE MAIO DE 2019. Designar o Juiz de DireitoMÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 239, DE 21 DE MAIO DE 2019. Designar o Juiz de DireitoPAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 238, DE 20 DE MAIO DE 2019. Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC, da Comarca de Lauro de Freitas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2019 Convocação de Desembargador para compor quórum.
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