Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 25 de abril de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos e
formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira
instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto
Judiciário nº 192, de 23 de fevereiro de 2024.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quando disposto no expediente n. TJ-ADM-2024/24457,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos e formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 192/2024, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, indicado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de Coordenador, sem prejuízo das atividades jurisdicionais;
II. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau;
III. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar Especial da Presidência I – Magistrados;
IV. Juíza de Direito Rita de Cássia, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
V. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
VI. Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
VII. Juiz de Direito Joséfison Silva Oliveira, indicado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
VIII. Juiz de Direito Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, indicado pelo Presidente do GT;
IX. Juiz de Direito Hosser Michelangelo Silva Araújo, representante da AMAB;
X. Neilto dos Santos Barreto Filho, Assessor;
XI. Maria Clara Santa Bárbara Cosmo, servidora responsável por secretariar os trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 289, de 27 de março de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
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