Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de abril de 2024.
Designa, na condição de substituta legal, Magistrada para responder pela Coordenação do
Núcleo Socioambiental em período de férias e afastamentos de Magistrada Coordenadora.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-OFI-2024/03648,
DECIDE
Art. 1º Designa, na condição de substituta legal, a Desembargadora Licia Pinto Fragoso Modesto para responder pela Coordenação do Núcleo Socioambiental em período de férias e afastamentos da Coordenadora do NSA, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Art. 2º Nos impedimentos da magistrada ora designada, responderá pela Coordenação do NSA o Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário n. 607, de 06 de setembro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2024.
DES. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
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