Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de abril de 2024.
Revoga a designação de Juiz de Direito para cooperar na 2ª Vara
do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Revogar a designação do Juiz de Direito MATHEUS MARTINS MOITINHO, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe, para cooperar na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca Serrinha, a partir desta publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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