Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 30 de abril de 2024.
Convocação para compor quórum.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2024/27672,
DECIDE
Convocar, nos termos do que preceitua o artigo 47, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o Desembargador JÚLIO CEZAR LEMOS TRAVESSA para compor quórum de Julgamento da apelação Criminal, na Sessão da Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma, no dia 02 de maio de 2024, às 13h30min, em virtude dos registros de impedimentos/suspeições de Desembargadores.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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