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| Título |
Subtitulo |
| PORTARIA Nº VP1- 54/2023-CG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 08 DE DEZEMBRO DE 2023 a 15 DE DEZEMBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 53/2023-CG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 01 DE DEZEMBRO DE 2023 a 08 DE DEZEMBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1 ? 52/2023 ? CG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Institui a Comissão Temporária de Transição, com o objetivo de subsidiar o 1º Vice-Presidente eleito na elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato. |
| PORTARIA Nº 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Institui a Comissão Temporária Especial de Transição, no âmbito da 2a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de subsidiar o 2° Vice-Presidente eleito, na elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato. |
| PORTARIA Nº VP1- 51/2023-CG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 a 01 DE DEZEMBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 50/2023-CG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 a 24 DE NOVEMBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 49/2023-CG, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 10 DE NOVEMBRO DE 2023 a 17 DE NOVEMBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 48/2023-CG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 03 DE NOVEMBRO DE 2023 a 10 DE NOVEMBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 47/2023-CG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 27 DE OUTUBRO DE 2023 a 03 DE NOVEMBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 46/2023-CG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 20 DE OUTUBRO DE 2023 a 27 DE OUTUBRO DE 2023, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência; |
