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| Título |
Subtitulo |
| PORTARIA Nº 004-PRES, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 |
Dispõe sobre os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. |
Designa servidores como fiscais de contratos. |
| PORTARIA Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. |
Designa servidores como fiscais de contratos. |
| PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. |
Designa servidores como fiscais de contratos. |
| PORTARIA Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2018. |
Designa Magistrada para a função de ordenadora de despesa. |
| PORTARIA-PRES Nº 05, DE 14 DE MAIO DE 2013 |
Prorroga a Correição Extraordinária na Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia até o dia 21 de maio de 2013. |
| PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MAIO 2013 |
Estabelece procedimento para o pagamento de despesas das Unidades Gestoras da Capital. |
| PORTARIA-PRES Nº 03/2013 |
Instaura Correição Extraordinária na Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia |
| PORTARIA-PRES Nº 03, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. |
Prorroga a Correição Extraordinária na Quarta Câmara Cível, até 14 de novembro de 2012. |
| PORTARIA Nº 02/2012, de 09 de agosto de 2012. |
Fixa valor do Fator Indenizatório ? FI, previsto no Decreto Judiciário nº 531, de 18 de maio de 2012, |
