Tribunal de Justiça da Bahia
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PORTARIA Nº VP1- 17/2024-CG, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 03 DE MAIO DE 2024 a 10 DE MAIO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA Nº VP1- 16/2024-CG, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 26 DE ABRIL DE 2024 a 03 DE MAIO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 15/2024-CG, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 19 DE ABRIL DE 2024 a 26 DE ABRIL DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA Nº VP1- 14/2024-CG, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 12 DE ABRIL DE 2024 a 19 DE ABRIL DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 13/2024-CG, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 05 DE ABRIL DE 2024 a 12 DE ABRIL DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA Nº VP1- 12/2024-CG, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 29 DE MARÇO DE 2024 a 05 DE ABRIL DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA Nº VP1- 11/2024-CG, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 22 DE MARÇO DE 2024 a 29 DE MARÇO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 10/2024-CG, DE 08 DE MARÇO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 15 DE MARÇO DE 2024 a 22 DE MARÇO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP2- 07/2024 - GAB2VP, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Designar o servidor DANILO RAMOS PRATA, cadastro nº 970.261-0, para servir na Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº VP1- 09/2024-CG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 08 DE MARÇO DE 2024 a 15 DE MARÇO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
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