Tribunal de Justiça da Bahia
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PORTARIA Nº 004-PRES, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. Designa servidores como fiscais de contratos.
PORTARIA Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. Designa servidores como fiscais de contratos.
PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. Designa servidores como fiscais de contratos.
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Designa Magistrada para a função de ordenadora de despesa.
PORTARIA-PRES Nº 05, DE 14 DE MAIO DE 2013 Prorroga a Correição Extraordinária na Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia até o dia 21 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MAIO 2013 Estabelece procedimento para o pagamento de despesas das Unidades Gestoras da Capital.
PORTARIA-PRES Nº 03/2013 Instaura Correição Extraordinária na Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia
PORTARIA-PRES Nº 03, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. Prorroga a Correição Extraordinária na Quarta Câmara Cível, até 14 de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 02/2012, de 09 de agosto de 2012. Fixa valor do Fator Indenizatório ? FI, previsto no Decreto Judiciário nº 531, de 18 de maio de 2012,
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