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| Título |
Subtitulo |
| PORTARIA-PRES Nº 05, DE 14 DE MAIO DE 2013 |
Prorroga a Correição Extraordinária na Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia até o dia 21 de maio de 2013. |
| PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MAIO 2013 |
Estabelece procedimento para o pagamento de despesas das Unidades Gestoras da Capital. |
| PORTARIA-PRES Nº 03/2013 |
Instaura Correição Extraordinária na Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia |
| PORTARIA-PRES Nº 03, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. |
Prorroga a Correição Extraordinária na Quarta Câmara Cível, até 14 de novembro de 2012. |
| PORTARIA Nº 02/2012, de 09 de agosto de 2012. |
Fixa valor do Fator Indenizatório ? FI, previsto no Decreto Judiciário nº 531, de 18 de maio de 2012, |
| PORTARIA Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2012. |
Fixa valor do Fator Indenizatório - FI, previsto no Decreto Judiciário nº 531/2012, que dispõe sobre ressarcimento e indenização de despesas com transporte realizadas por magistrados. |
| PORTARIA-PRES Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011. |
Instaura Correição Extraordinária na Primeira Câmara Cível no período de 5 a 7 de dezembro de 2011. |
| PORTARIA-PRES Nº 01/2011 |
Instaura Correição nas Secretarias do Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, Especial de Recursos, Seções, Câmaras e Turmas do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| PPORTARIA-PRES Nº 008, de 16 de dezembro de 2010. |
Elogio e agradecimento à Comissão Organizadora do FONAJE, instituída pelo Decreto Judiciário nº 337/2010, à equipe do Cerimonial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e aos parceiros. |
| PORTARIA-PRES Nº 007, de 16 de dezembro de 2010. |
Elogio e agradecimento aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados e voluntários. |
