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| Título |
Subtitulo |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a extinção do Cartório Distribuidor da Comarca de Jacobina. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Feira de Santana. |
| *ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, DE 6 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a integração da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da comarca de Salvador ao respectivo Sistema de Cartórios Integrados e altera a redação do Art. 2º do Ato Normativo Conjunto n. 09/2018. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. |
Regulamenta a execução do Projeto Começar de Novo, previsto na Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, no estado da Bahia. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Lauro de Freitas. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Disciplina os procedimentos relativos ao funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia durante o período que indica, e dá outras providências. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 46, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Altera o art. 3º do Ato Normativo Conjunto nº 26, de 05 de setembro de 2023, que instituiu Força-tarefa voltada ao saneamento de unidades judiciárias monitoradas pela Corregedoria Nacional de Justiça, nas comarcas de entrância final. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 45, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Institui Força-tarefa para recolhimento de autos físicos na Comarca de Ilhéus. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Orienta os delegatários das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia a utilizarem o Service Desk Externo. |
