Tribunal de Justiça da Bahia
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RESOLUÇÃO Nº05, DE 21 DE JUNHO DE 2017 Acrescenta o inciso X ao artigo 6º da Resolução nº 10/2010.
RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico ? PJe, no âmbito do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Altera a Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos Magistrados nas hipóteses que especifica.
RESOLUÇÃO Nº02, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, já instituído no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para ajustá-lo às inovações da Resolução nº 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº01, DE 15 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a lotação de servidores, nas diversas Comarcas do Interior, em razão da desativação de Comarcas e revoga designações ou lotações anteriores, para atuação em Conselhos Municipais de Conciliação.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o recesso judiciário de fim de ano e a suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao artigo 2º da Resolução n. 09, de 03 de agosto de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos Magistrados nas hipóteses que especifica..
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Disciplina o Plantão Judiciário de 2º Grau.
RESOLUÇÃO Nº18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Redefine a competência das Varas de Fazenda Pública de matéria fiscal da Comarca de Salvador e dá outras providências.
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