Tribunal de Justiça da Bahia
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RESOLUÇÃO Nº16, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução n° 07, de 28 de julho de 2010, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com modificações introduzidas pela Resolução n° 06 de 17 de abril de 2015.
RESOLUÇÃO Nº15, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza a instalação da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Salvador e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº14, DE 26 DE JULHO DE 2017 Autoriza a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro que terá competência cumulativa, para processar e julgar os feitos relativos à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
RESOLUÇÃO Nº13, DE 26 DE JULHO DE 2017 Autoriza a instalação da 2ª Vara Criminal e Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teixeira de Freitas e estabelece a competência da 1ª Vara Criminal e 2ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas.
RESOLUÇÃO Nº12, DE 26 DE JULHO DE 2017 Autoriza a instalação da Vara Regional de Conflito Agrário e Meio Ambiente da Comarca de Camaçari.
RESOLUÇÃO Nº11, DE 26 DE JULHO DE 2017 Altera a competência da 1ª Vara Criminal e da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº10, DE 26 DE JULHO DE 2017 Altera o Anexo I da Resolução n. 06, de 05 de julho de 2017, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, relativo à desativação de comarcas e varas de entrância inicial.
RESOLUÇÃO Nº09, DE 19 DE JULHO DE 2017 Autoriza a conversão da Vara de Conflito Agrário e Meio Ambiente da Comarca de Barreiras em 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da mesma Comarca.
RESOLUÇÃO Nº08, DE 05 DE JULHO DE 2017 Altera a Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2016 e 03, de 19 de abril de 2017, que regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos Magistrados nas hipóteses que especifica.
RESOLUÇÃO Nº07, DE 05 DE JULHO DE 2017 Autoriza a instalação da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras.
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