Tribunal de Justiça da Bahia
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RESOLUÇÃO Nº09, DE 19 DE JULHO DE 2017 Autoriza a conversão da Vara de Conflito Agrário e Meio Ambiente da Comarca de Barreiras em 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da mesma Comarca.
RESOLUÇÃO Nº08, DE 05 DE JULHO DE 2017 Altera a Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2016 e 03, de 19 de abril de 2017, que regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos Magistrados nas hipóteses que especifica.
RESOLUÇÃO Nº07, DE 05 DE JULHO DE 2017 Autoriza a instalação da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras.
RESOLUÇÃO Nº06, DE 05 DE JULHO DE 2017 Desativa Comarcas e Varas de Entrância Inicial, observando o disposto na Resolução nº 184/2013, do CNJ.
RESOLUÇÃO Nº05, DE 21 DE JUNHO DE 2017 Acrescenta o inciso X ao artigo 6º da Resolução nº 10/2010.
EMENDA REGIMENTAL Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2017 Altera a redação dos arts. 41, 96, 97, 148, 157, 158, 171 e 180 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico ? PJe no âmbito do 2º Grau e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico ? PJe, no âmbito do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Altera a Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos Magistrados nas hipóteses que especifica.
RESOLUÇÃO Nº02, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, já instituído no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para ajustá-lo às inovações da Resolução nº 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº01, DE 15 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a lotação de servidores, nas diversas Comarcas do Interior, em razão da desativação de Comarcas e revoga designações ou lotações anteriores, para atuação em Conselhos Municipais de Conciliação.
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