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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2024 |
Altera os arts. 1° e 2°, da Resolução n. 23, de 23 de outubro de 2009, que disciplina a realização de eleições para os cargos de direção e de cúpula do Tribunal. |
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Alterar a Resolução nº 5, de 27 de março de 2013, para inserir a Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e suas unidades vinculadas, desassociar a Diretoria do Primeiro Grau da estrutura administrativa da Secretaria Judiciária ? SEJUD e reorganizar Capítulos, Seções e artigos. |
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Altera os incisos XI e XII, art. 15; art. 22 e acresce o art. 22-A, todos na Resolução n. 02, de 10 de fevereiro de 2021, que institui o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização da Jurisprudência. |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Institui e regulamenta o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Confere nova redação a Resolução n. 11, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre a modificação da competência da 1ª Vara Criminal e 2ª Vara Criminal, ambas da Comarca de Barreiras, para alterar a denominação e a competência da 2ª Vara Criminal da aludida Comarca para Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Altera a Resolução n. 09, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE). |
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 |
Dispõe sobre a reativação da Vara Criminal da Comarca de Mundo Novo, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 |
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus, com competência cumulativa para processar e julgar os feitos criminais comuns, os relacionados à Infância e Juventude, inclusive Execução de Medidas Socioeducativas, como também os feitos relacionados à Violência Doméstica e Familiar, Contra a Mulher, e dá outras providências. |
EMENDA REGIMENTAL Nº 03, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 |
Altera a redação do art. 83 e acresce o Capítulo VI-A e seus respectivos artigos 90-A e 90-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de criar o Órgão Especial, bem como realiza as adaptações correlatas no Regimento Interno e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 |
Altera a redação do art. 5º da Resolução nº 18, de 21 de outubro de 2016, que redefine a competência das Varas da Fazenda Pública em matéria fiscal da Comarca de Salvador. |