Tribunal de Justiça da Bahia
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EMENDA REGIMENTAL Nº10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Inclui o inciso III ao art. 44, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cruz das Almas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Instala a 12ª Vara da Fazenda Pública, com competência para processamento e julgamento dos feitos, de natureza fiscal, em que é parte o Estado da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera redação do caput dos Artigos 1º e 2º, revoga os artigos 3º e 4º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 5º, da Resolução nº 18, de 21 de outubro de 2016, que redefine a competência das Varas de Fazenda Pública de matéria fiscal da Comarca de Salvador e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a composição da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pela Resolução n. 07, de 16 de maio de 2018.
RESOLUÇÃO Nº22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Resolução 01, de 24 de janeiro de 2018 e dá outras providências
EMENDA REGIMENTAL Nº09, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do art. 119-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
EMENDA REGIMENTAL Nº08, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do art. 119-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
EMENDA REGIMENTAL Nº08, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do art. 119-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza a instalação da 2ª Vara dos feitos relativos àsRelações de Consumo, Cíveis e Comerciais daComarca de Simões Filho e dá outras providências.
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