Tribunal de Justiça da Bahia
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019 Altera a redação do § 7º e acrescenta o § 8º ao artigo 1º da Resolução nº 10, de 19 de junho de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2019 Altera dispositivos da Resolução nº 24, de 11 de dezembro de 2015, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Disciplina o acesso a gabinetes de magistrados e secretarias judiciárias do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução n. 1, de 20 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a progressão funcional dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a atividade de instrutoria no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº05, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Altera aos artigos 163 e 164 da Resolução TJBA nº 05/2013, de 27 de março de 2013, que aprovou o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, modificando, por consequência, a estrutura do Serviço de Comunicações Gerais - SECOMGE e suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº04, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre alteração da Resolução TJBA nº 19/2016, que disciplina o serviço do Plantão Judiciário do 2º Grau.
EMENDA REGIMENTAL Nº02, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Altera os artigos 39, 85, 148, 157, 160 e 176 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.
EMENDA REGIMENTAL Nº01, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Inclui §4º ao art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que disciplina transferência e permuta, no âmbito do 2º Grau.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a instalação da 2a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité e dá outras providências.
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