Tribunal de Justiça da Bahia
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AVISO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-13/2018 Aos Excelentíssimos Juízes de Direito do Estado da Bahia, bem como aos cartórios respectivos, que, tendo em vista a destruição do prédio do Fórum da Comarca de Concórdia do Pará e respectivo acervo processual, decorrentes de incêndio criminoso ocorrido no imóvel, impõe-se a necessidade de renovação de eventuais pedidos de cumprimento de atos processuais dirigidos ao Juízo de Direito da referida Comarca.
ATO CONJUNTO Nº 17, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
ATO CONJUNTO Nº 17, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
ATO CONJUNTO Nº 16, DE 23 DE JULHO DE 2018. Reestrutura a Central de Cumprimento de Mandados no âmbito da Comarca de Euclides da Cunha.
ATO CONJUNTO Nº 15, DE 23 DE JULHO DE 2018. Reestrutura a Central de Cumprimento de Mandados no âmbito da Comarca de Eunápolis.
ATO CONJUNTO Nº 14, DE 23 DE JULHO DE 2018. Cria a Central de Cumprimento de Mandados no âmbito da Comarca de Jequié.
ATO CONJUNTO Nº 004/2018 Dispõe sobre as Semanas Estaduais de Sentenças e Baixas Processuais.
ATO CONJUNTO Nº 011, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 Disciplina o cadastramento das unidades do Poder Judiciário Estadual no Sistema de organização Judiciária
ATO CONJUNTO Nº 007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia- PLS-TJBA
ATO CONJUNTO Nº 006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do tribunal de Justiça do estado da Bahia.
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