Tribunal de Justiça da Bahia
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Título Subtitulo
ATO CONJUNTO Nº 011, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 Disciplina o cadastramento das unidades do Poder Judiciário Estadual no Sistema de organização Judiciária
ATO CONJUNTO Nº 007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia- PLS-TJBA
ATO CONJUNTO Nº 006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do tribunal de Justiça do estado da Bahia.
ATO CONJUNTO Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Constituir Comissão Especial Temporária para elaboração de estudo de reestruturação das atividades dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais do estado da Bahia.
ATO CONJUNTO Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Instituir, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, GRUPO DE TRABALHO, que tem como atribuições acompanhar, em conjunto com os servidores das unidades, o saneamento, digitalização, indexação e validação dos processos existentes nas comarcas que funcionam sob o sistema SAJ.
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