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| Título |
Subtitulo |
| *PROVIMENTO Nº CGJ-07/2024 - GSEC* |
Implementar, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, o PROJETO REGISTRA BAHIA - FAVELA, com o propósito de fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana ? Reurb em núcleos informais e Favelas. |
| PROVIMENTO Nº CGJ-08/2024 - GSEC |
Institui procedimento para acompanhamento e aprimoramento das unidades jurisdicionais de Primeiro Grau com maior dificuldade no cumprimento de Metas Nacionais e elevado acervo paralisado há mais de cem dias. |
| PROVIMENTO Nº CGJ-07/2024 - GSEC |
Implementar, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, o PROJETO REGISTRA BAHIA - FAVELA, com o propósito de fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana ? Reurb em núcleos informais e Favelas. |
| PROVIMENTO Nº CGJ-06/2024 - GSEC |
Estabelece normas internas para padronização de procedimentos na realização de inspeções por parte da Corregedoria Geral da Justiça.
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| PROVIMENTO Nº CGJ-05/2024 - GSEC |
Estabelecer as Diretrizes Estratégicas da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2024-2026.
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| PROVIMENTO Nº CGJ - 04/2024-GSEC* |
Modifica o Provimento CGJ nº 07, de 07 de março de 2023, que uniformiza a execução de penas e de medidas de segurança em todo o Estado da Bahia e dá outras providências sobre a custódia e transferência de presos provisórios e condenados, nos diversos estabelecimentos penais do Estado da Bahia. |
| PROVIMENTO Nº CGJ - 04/2023-GSEC |
Modifica o Provimento CGJ nº 07, de 07 de março de 2023, que uniformiza a execução de penas e de medidas de segurança em todo o Estado da Bahia e dá outras providências sobre a custódia e transferência de presos provisórios e condenados, nos diversos estabelecimentos penais do Estado da Bahia. |
| PROVIMENTO Nº CGJ 03/2024 |
Determinar desativação e extinção, de forma imediata, dos 7º e 9º Tabelionatos de Notas da Comarca de Salvador, ficando os(as) interinos(as) atuais responsáveis até a efetiva transmissão do acervo. |
| PROVIMENTO CGJ Nº 02/2024-GSEC |
Determinar a desativação provisória do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Madre de Deus, Comarca de Salvador |
| PROVIMENTO CGJ Nº 01/2024-GSEC |
Determinar a desativação provisória do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Ilha de Maré, Comarca de Salvador. |
