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Subtitulo |
| PORTARIA CCI Nº 132/2024-GSEC (DJE 24/04/2024) |
Institui Grupo deTrabalho para o recolhimento de autos na Comarcade Pojuca e dá outras providências. |
| PORTARIA CCI N. 107/2024-GSEC (DJE 18/04/2024) |
Determina a realização de inspeção extraordinária na Vara de Jurisdição Plena da comarca de Formosa do Rio Preto, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, entre 8h e 18h, sob coordenação da Corregedora das Comarcas do Interior, Desa. Pilar Célia Tobio de Claro. |
| PORTARIA Nº CCI 115/2024-GSEC (DJE 18/04/2024) |
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0000138-91.2022.2.00.0851, instaurado mediante Portaria nº. CCI 31/2022-GSEC, de 03 de março de 2022. |
| PORTARIA Nº CCI 117/2024-GSEC (DJE 18/04/2024) |
Designa o Juiz de Direito Designado da Vara Plena de Amélia Rodrigues-BA, Bel. Flavio Barbosa Kamache, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir a Sindicância nº. 0000522-54.2022.2.00.0851. |
| PORTARIA Nº CCI 116/2024-GSEC (DJE 18/04/2024) |
Designa a Juíza Auxiliar desta Corregedoria das Comarcas do Interior, Bela. Angela Bacellar Batista, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir a Sindicância nº. 0000512-73.2023.2.00.0851. |
| PORTARIA Nº CCI-111/2024-GSEC (DJE 17/04/2024) |
Designa o Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Bel. Moacir Reis Fernandes Filho, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir o Processo de Sindicância nº 0000490-78.2024.2.00.0851. |
| PORTARIA Nº CCI-114/2024-GSEC (DJE 15/04/2024) |
Designa o Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Bel. ÍCARO ALMEIDA MATOS, em substituição ao magistrado anteriormente designado, para funcionar como Juiz Formador do seguinte Juiz Substituto:
HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA. |
| PORTARIA Nº CCI-113/2024-GSEC (DJE 15/04/2024) |
Designa o Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Bel. ÍCARO ALMEIDA MATOS, em substituição ao magistrado anteriormente designado, para funcionar como Juiz Formador do seguinte Juiz Substituto:
RENAN MAIA RANGEL DA SILVA. |
| PORTARIA Nº CCI-112/2024-GSEC (DJE 15/04/2024) |
Designa o Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Bel. ÍCARO ALMEIDA MATOS, em substituição ao magistrado anteriormente designado, para funcionar como Juiz Formador do seguinte Juiz Substituto:
BRUNO MOTTA COUTO. |
| PORTARIA Nº. CCI-93/2024-GSEC (DJE 15/04/2024) |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Oficiala do Cartório de Imóveis, Hipoteca, Títulos e Documentos da Comarca de Sento Sé/BA, Maria Aparecida Ferreira de Queiroz, e a Vera Remígia Alves Tupiná, Tabeliã designada à época do 1º Ofício de Notas da mesma Comarca, para apuração de responsabilidade administrativa. |
