Tribunal de Justiça da Bahia
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PORTARIA Nº CGJ 113/2024-GSEC Instaurar Sindicância em face do Servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES CASTRO, matrícula nº 800.857-4, em razão da suposta violação dos deveres contidos no artigo 175, incisos I, V, IX e XI da Lei nº 6.677/94, do art. 262, inciso I da Lei nº 10.845/07 e artigo 8º, incisos I, VI, VIII e IX da Resolução nº 03/2023 do TJBA.
PORTARIA N. 124, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Porto Seguro.
PORTARIA Nº CGJ - 122/2024 - GSEC Designar o servidor André Luís Marinho Sampaio, cadastro nº 970778-6, Assistente de Gabinete - TJFC3, para exercer suas funções no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
PORTARIA Nº. CGJ 120/2024-GSEC Designar o Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Bel. Marcos Adriano Silva Ledo, para, em substituição ao (a) Magistrado (a) anteriormente designado (a), presidir e conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº. 0000008-74.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº. CGJ ? 04/2024-GSEC.
PORTARIA Nº CGJ 113/2024-GSEC Instaurar Sindicância em face do Servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES CASTRO, matrícula nº 800.857-4, em razão da suposta violação dos deveres contidos no artigo 175, incisos I, V, IX e XI da Lei nº 6.677/94, do art. 262, inciso I da Lei nº 10.845/07 e artigo 8º, incisos I, VI, VIII e IX da Resolução nº 03/2023 do TJBA.
PORTARIA Nº CGJ 117/2024-GSEC Instaurar Sindicância em face da servidora Erika Érica Yamazaki Montanha de Andrade, nos termos dos arts. 192, II, e 198 da Lei nº 6.677/94, em razão da ausência injustificada da servidora ao serviço desde março de 2022, após pedido de licença médica indeferido, inobstante sua permanência na folha de pagamento até outubro de 2023, configurando-se, em tese, violação dos deveres funcionais.
PORTARIA Nº CGJ - 118/2024 - GSEC Designar a servidora JOSEANE NASCIMENTO DA SILVA, cadastro nº 902.215-5, para exercer suas funções na Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral da Justiça.
PORTARIA Nº CGJ 113/2024-GSEC Instaurar Sindicância em face do Servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES CASTRO, matrícula nº 800.857-4, em razão da suposta violação dos deveres contidos no artigo 175, incisos I, V, IX e XI da Lei nº 6.677/94, do art. 262, inciso I da Lei nº 10.845/07
PORTARIA Nº. CGJ 115/2024-GSEC Designar o Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Bel. Marcos Adriano Silva Ledo, para, em substituição ao (a) Magistrado (a) anteriormente designado (a), presidir e conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº. 0002822-93.2023.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ -109/2024 - GSEC Designar as servidoras abaixo listadas, lotadas na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lauro de Freitas, para atuarem remotamente, de forma voluntária e sem prejuízo de suas funções, nos feitos da competência da Infância e Juventude de Jacobina, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
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