Tribunal de Justiça da Bahia
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AVISO Nº CCI 01/2023-GSEC (DJE 23/01/2023) Aos Magistrados e Diretores de Secretaria das Comarcas com competência criminal, sob atuação da Corregedoria das Comarcas do Interior, a necessidade de, impreterivelmente, até o dia 30/01/2023, efetuarem o preenchimento de formulário eletrônico.
AVISO Nº CCI - 08/2022-GSEC (DJE 05/10/2022) Avisa aos magistrados, servidores, oficiais titulares, interinos e interventores dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riachão do Jacuípe, bem como ao público em geral que no dia 07 de outubro de 2022 ocorrerá etapa do Projeto ?Cidadania Itinerante?
AVISO Nº CCIN 07/2022 Publica informações sobre crianças e adolescentes ativas em situação ?não-identificado?.
AVISO Nº CCIN - 06/2022 (DJE 08/08/22) AVISA aos responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais quanto à observância da Nota Verbal BSB 010/2022 (1320582), da Embaixada de Singapura em Brasília.
AVISO Nº CCIN - 05/2022 (DJE 08/08/22) AVISA aos responsáveis pelos Cartórios de Registros de Imóveis para que prenotem e informem acerca da existência de bens imóveis em nome dos investigados: Vinicius Donnover Gomes e Luiz Henrique Francisco Leocádio.
AVISO Nº CCI 04/2022/GAB-CCI Avisa que no dia 31 de maio de 2022 ocorrerá etapa do Projeto Cidadania Itinerante em São Francisco do Conde/BA.
AVISO Nº CCIN - 03/2022. Formulário referente implantação e utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI
AVISO Nº CCIN - 03/2022. Formulário referente implantação e utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI
AVISO CCIN - Nº 01/2022 AVISA aos magistrados de entrância inicial e intermediária ? inclusive aos juízes substitutos - que, a partir desta data, a autoinspeção das unidades judiciais será realizada por meio de formulário específico,
AVISO CCI N.º 04/2021 Aos responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, sediados nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária do Estado da Bahia, do teor do Ofício SEI Nº. 2017/2021/DIRAT-INSS, de 30 de agosto de 2021, que apresenta explicações sobre o sistema SIRC e suas Funcionalidades, conforme documento anexo a este Aviso. Os vídeos das apresentações do sistema estão disponíveis no portal www.sirc.gov.br.
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