Tribunal de Justiça da Bahia
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EDITAL Nº 126/2020 que fica convocada uma Sessão Plenária Extraordinária Judicante, a se realizar no próximo dia 07 de outubro de 2020 (quarta-feira), às 8 horas e 30 minutos
EDITAL Nº 125/2020 que a sessão plenária ordinária judicante do próximo dia 23 de setembro de 2020 (quarta-feira), às 8 horas e 30 minutos, fica convertida em sessão extraordinária mista
EDITAL Nº 124/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de MERECIMENTO, para a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ.
EDITAL Nº 123/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de ANTIGUIDADE, para a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMACÃ. Comarca já oferecida através do edital nº 50/2020, publicado no DJE de 18/03/2020, sem inscritos.
EDITAL Nº 122/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de ANTIGUIDADE, para a VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Comarca já oferecida através do edital nº 46/2020, publicado no DJE de 02/03/2020, sem inscritos.
EDITAL Nº 121/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de ANTIGUIDADE, para a VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA. Comarca já oferecida através do edital nº 45/2020, publicado no DJE de 02/03/2020, sem inscritos.
EDITAL Nº 120/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de MERECIMENTO, para a VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RUY BARBOSA. Comarca já oferecida através do edital nº 43/2020, publicado no DJE de 02/03/2020, sem inscritos.
EDITAL Nº 119/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de ANTIGUIDADE, para a VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE. Comarca já oferecida através do edital nº 42/2020, publicado no DJE de 02/03/2020, sem inscritos.
EDITAL Nº 118/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de ANTIGUIDADE, para a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITORIA. Comarca já oferecida através do edital nº 41/2020, publicado no DJE de 02/03/2020, sem inscritos.
EDITAL Nº 117/2020 acham-se abertas as inscrições para habilitação à remoção, pelo critério de ANTIGUIDADE, para a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA. Comarca já oferecida através do edital nº 40/2020, publicado no DJE de 02/03/2020, sem inscritos.
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