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| Título |
Subtitulo |
| ATO CONJUNTO CGJ/CCINº 02,DE 18 DEABRIL DE2024 |
Dispor sobre o procedimento para expedição de certidão de objeto e pé pelas unidades judiciais. |
| AVISO DISPENSA PEQUENO VALOR Nº 01/2024 - DSP (UG 003) |
Mesa de sinuca, tipo oficial, em mogno maciço, dimensões 2,54 x 1,37mm, revestimento em imbuia, revestido em tecido acrílico. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 331, DE 17 DE ABRIL DE 2024. |
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 330, DE 17 DE ABRIL DE 2024. |
Designa Juiz de Direito para Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 329, DE 17 DE ABRIL DE 2024. |
Determina a realização de audiências de custódia durante o período da Micareta na Comarca de Feira de Santana. |
| AVISO CIRCULAR CGJ-16/2024 |
AVISAR aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que os advogados abaixo elencados sofreram a penalidade de SUSPENSÃO: |
| AVISO CIRCULAR CGJ - 15/2024 |
AVISAR aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que o advogado abaixo elencado cumpriu a sanção disciplinar aplicada: |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 328, DE 17 DE ABRIL DE 2024. |
Disciplina a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não gozados dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| AVISO CIRCULAR CGJ-14/2024 |
AVISAR aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que o advogado abaixo elencado CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada: |
| AVISO CIRCULAR CGJ-13/2024 |
AVISAR aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que a advogada abaixo elencada sofreu a penalidade de SUSPENSÃO. |
