O DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia e do Município de Cruz das Almas, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que designou INSPEÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de Cruz das Almas, no período de 06 (seis) a 10 (dez) de maio de 2024.
Unidades a serem inspecionadas: 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho, 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e a Vara Criminal, Juri, de Execuções Penais e Infância e Juventude.
Além das indicadas acima, poderão ser objeto de inspeção, no mesmo período, outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas.
As atividades fiscalizatórias serão realizadas, de forma presencial, pelas Juízas Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Júnia Araújo Ribeiro Dias, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eduardo Carlos de Carvalho.
As equipes de trabalho serão compostas por: Marielle Souza Ferreira, matrícula 968.392-5, Umberto Lucas de Oliveira Filho, matrícula 970.126-5, Clio Nobre Felix, matrícula 969550-8, Rafael Borges Gonzalez, matrícula 902069-1, e Aldine Alves Figueiredo, matrícula 969030-1.
Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da Corregedoria Geral da Justiça a todos os recintos, fornecer – se necessário - documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.
Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br
Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 19 (dezenove) de abril de 2024. Eu, Letícia Marcele do Nascimento Melo, Secretária das Corregedorias, digitei.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
|
