Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 18 de abril de 2024.
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C I D E
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
13ª Vara da Fazenda Pública.
Revoga a designação a partir de 22/04/2024.
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MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA
Juiz Substituto de 2º Grau
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SALVADOR
Núcleos 4.0
ATUAR de 18/04/2024 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
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