O DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia e do Município de Alagoinhas, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que INCLUIU a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Alagoinhas, Pastoral do Menor, na CORREIÇÃO ORDINÁRIA, prevista no Edital CGJ nº 34/2024, publicado em 08/04/2024, na Comarca de Alagoinhas, no período de 15 (quinze) a 19 (dezenove) de abril de 2024.
Além da indicada acima, poderão ser objeto de inspeção, no mesmo período, outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas.
As atividades fiscalizatórias serão realizadas, de forma presencial, pelas Juízas Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Júnia Araújo Ribeiro Dias, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eduardo Carlos de Carvalho.
As equipes de trabalho serão compostas por: Marielle Souza Ferreira, Umberto Lucas de Oliveira Filho, Clio Nobre Felix, Rafael Borges Gonzalez e Aldine Alves Figueiredo.
Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da Corregedoria Geral da Justiça a todos os recintos, fornecer – se necessário - documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.
Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br
Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 09 (nove) de abril de 2024. Eu, Letícia Marcele do Nascimento Melo, Secretária das Corregedorias, digitei.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
|
