O DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia e do Município de Salvador, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que designou inspeção ordinária no 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, a se realizar no período de 22 (vinte e dois) a 26 (vinte e seis) de abril de 2024.
Além das indicadas acima, poderão ser objeto de inspeção, no mesmo período, outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas.
As atividades fiscalizatórias serão realizadas, de forma presencial, pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eduardo Carlos de Carvalho, acompanhado da servidora Aldine Alves Figueiredo, podendo o magistrado convocar outros servidores para execução dos trabalhos, caso se faça necessário.
Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da Corregedoria Geral da Justiça a todos os recintos, fornecer – se necessário - documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.
Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br .
Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 02 (dois) de abril de 2024. Eu, Letícia Marcele do Nascimento Melo, Secretária das Corregedorias, digitei.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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