Tribunal de Justiça da Bahia
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PORTARIA Nº. CGJ 125/2024-GSEC

O DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo de Sindicância PJeCor nº. 0001174-37.2023.2.00.0805,


RESOLVE:


Art. 1º – Designar o Juiz Diretor da Comarca de Barreiras, Bel. Maurício Alvares Barra, para, em substituição ao (a) Magistrado (a) anteriormente designado (a), presidir e conduzir a Sindicância nº. PJeCor nº 0001174-37.2023.2.00.0805, instaurada mediante PORTARIA Nº CGJ 12/2023-GSEC, datada de 18 de agosto de 2023, fixando-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação de relatório conclusivo.


Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário;


Art. 3º – Publique-se. Cumpra-se.


Secretaria da Corregedoria, 19 de março de 2024.


Publique-se. Cumpra-se.


DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Corregedor Geral da Justiça





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