DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
Define nova data da cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números TJBA 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Judiciário nº 650, de 22 de setembro de 2022, que estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2022,
CONSIDERANDO o Decreto Judiciário nº 150, de 14 de março de 2023, que divulga resultado definitivo do Selo Justiça em Números TJBA 2022, pós impugnação,
DECIDE
Art. 1º Ficam convocados os magistrados e até dois servidores de cada unidade premiada com o Selo Diamante a participarem da cerimônia de premiação, que será realizada no dia 22 de maio do corrente ano, às 14h, no Auditório Olny Silva, Subsolo do TJBA.
§1º Os magistrados responsáveis pelas unidades premiadas com o Selo Diamante, deverão, até o dia 15 de maio de 2023, confirmar a relação de nomes anteriormente enviados, mediante o e-mail: seplan.dpe@tjba.jus.br.
§2º Os convocados farão jus ao recebimento de diárias, nos termos do Decreto Judiciário nº 803, de 13 de dezembro de 2019.
§3º Não se aplica, para esta convocação, a previsão do art. 10 do Decreto Judiciário acima citado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
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