Tribunal de Justiça da Bahia
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023

AVISO DE EDITAL – TJ-CON-2023/00061 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023– Objeto - Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 76 (setenta e seis) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados a abertura da licitação a seguir:

Acolhimento das propostas a partir de: 18/03/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília).

Abertura das propostas: 03/04/2023 às 09:30 horas. (Horário de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2023 às 10:00 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: licitação – pesquisa e www.licitacoes-e.com.br.


AVISO DE SUSPENSÃO – TJ-CON-2023/00061 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023– Objeto: Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 76 (setenta e seis) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a sessão de abertura, prevista para o dia 03/04/2023, às 10 horas, fica suspensa até ulterior deliberação, para resposta de questionamento e impugnação.


AVISO DE REPOSIÇÃO DE PRAZO – TJ-CON-2023/00061 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023– Objeto - Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 76 (setenta e seis) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados a abertura da licitação a seguir:

Acolhimento das propostas a partir de: 18/03/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília).

Abertura das propostas: 27/04/2023 às 09:30 horas. (Horário de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 27/04/2023 às 10:00 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: licitação – pesquisa e www.licitacoes-e.com.br.

 

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO – Pregão Eletrônico n° 017/2023 - TJ-CON-2023/00061 – Objeto: Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 76 (setenta e seis) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia NEGOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, na licitação em referência, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 26 de maio de 2023. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 119-norte, 1º andar.

 

 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 017/2023 – TJ-CON-2023/00061 – Objeto: Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 76 (setenta e seis) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses.

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame o seguinte resultado:

 

EMPRESA VENCEDORA

LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A.

CNPJ:

02.491.558/0001-42

Tipo de Veículo

Quant

Valor unitário R$

Total de Veículos

Valor Mensal R$

76 UN - VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO: Zero quilômetro, ano 2023, comprovado com nota fiscal de compra do veículo em nome da CONTRATADA, sedan, 4 (quatro) portas, cor preta, motor 2.0L DUAL VVt-Ie 16V DOHC no mínimo, Etanol/Gasolina, potência mínima de 169 CV (gasolina) e 177 CV (álcool), injeção eletrônica, transmissão Direct Shift (CVT) com modo sequencial de 10 (dez) velocidades, paddle shift no volante, botão seletor de modo de condução Sport, direção eletro assistida progressiva (EPS), pneus 225/45 aro 17” e rodas de liga leve, capacidade do tanque de combustível de 50 litros no mínimo, ar condicionado automático quente e frio automático, dual zone e com filtro antipólen, espelho retrovisor interno com anti ofuscamento eletrocrômico, faróis halogênios com acendimento automático e ajuste de altura, sistema de partida por botão, faróis de neblina dianteiros de LED, vidros elétricos dianteiros e traseiros com função antiesmagamento, travamento automático das portas ativado pelo movimento do veículo a partir de 20km/h, espelhos retrovisores externos eletro retráteis com regulagem elétrica, freios ABS com BAS e EBD, 7 (sete) air bags no mínimo, sistema de áudio Central Multimídia, tela sensível ao toque, AM/FM, função MP3, 4 (quatro) altofalantes e dois tweeters, entrada USB, câmera de ré, películas escurecidas nas áreas envidraçadas do veículo compreendendo o para-brisa dianteiro (caso a autoridade solicite*), vidros laterais dianteiros e demais vidros, tudo em conformidade com o que estabelece a resolução n° 254 do CONTRAN ou outra vigente, bem como dotado de todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo CONTRAN. MARCA/MODELO: TOYOTA COROLLA XEI VVT-IE AT 2.0 4P

MÊS

R$4.221,29

76

R$320.818,04

Valor mensal total - R$320.818,04 (Trezentos e vinte mil, oitocentos e dezoito reais e quatro centavos)

 

Critério de julgamento: Menor Preço. Data da homologação: 31 de maio de 2023.

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Informações relevantes / esclarecimentos:
RESP.QUESTIONAMENTO-4.pdf 
RESP.QUESTIONAMENTO-5.pdf 
RESP.QUESTIONAMENTO-6.pdf 
RESP.QUESTIONAMENTO-7 -.pdf 
RESP.QUESTIONAMENTO-8 -.pdf 
RESP.QUESTIONAMENTO-9 -.pdf 
Resp.questionamento.1.pdf 
Resp.questionamento.2.pdf 
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