PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023

AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2023/01712 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados a abertura da licitação a seguir:

Acolhimento das propostas a partir de: 18/03/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília).

Abertura das propostas: 30/03/2023 às 09:30 horas. (Horário de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 30/03/2023 às 10:00 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: licitação – pesquisa e www.licitacoes-e.com.br.

AVISO DE SUSPENSÃO – TJ-ADM-2023/01713 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a sessão de abertura, prevista para o dia 30/03/2023, às 10 horas, fica suspensa até ulterior deliberação, para resposta de questionamento e ajustes no Termo de Referência.

AVISO DE REPOSIÇÃO DE PRAZO – TJ-ADM-2023/01712 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados a abertura da licitação a seguir:

Acolhimento das propostas a partir de: 18/03/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília).

Abertura das propostas: 05/05/2023 às 09:30 horas. (Horário de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 05/05/2023 às 10:00 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: licitação – pesquisa e www.licitacoes-e.com.br.

AVISO DE ADIAMENTO – TJ-ADM-2023/01712 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados a abertura da licitação a seguir:

Acolhimento das propostas a partir de: 18/03/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília).

Abertura das propostas: 09/05/2023 às 09:30 horas. (Horário de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2023 às 10:00 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: licitação – pesquisa e www.licitacoes-e.com.br.

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – Pregão Eletrônico n° 011/2023 - TJ-ADM-2023/01712 – (Apenso LOTE 01 – TJ-CON-2023/00193, LOTE 02 – TJ-CON-2023/00194, LOTE 03 – TJ-CON-2023/00195, LOTE 04 – TJ-CON-2023/00196, LOTE 06 – TJ-CON-2023/00198 e LOTE 07 – TJ-CON-2023/00199) – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia DEU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso administrativo interposto pela empresa CONFIANÇA - SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA - ME., no âmbito do Lote 01, contudo sem efeito na classificação e habilitação da empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CONFIANÇA - SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA., no âmbito dos Lotes 02, 03, 04, 06 e 07, e GESTOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA., no âmbito dos Lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 07, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 30 de outubro de 2023. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 119-norte, 1º andar.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 011/2023 – TJ-ADM-2023/01712 (APENSOS - TJ-CON-2023/00193-LOTE-01; TJ-CON-2023/00194-LOTE-02; TJ-CON-2023/00195-LOTE-03; TJ-CON-2023/00196-LOTE-04; TJ-CON-2023/00197-LOTE-05; TJ-CON-2023/00198-LOTE-06; e TJ-CON-2023/00199-LOTE-07) -  Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Recepção nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame o seguinte resultado:

LOTE 01

LOTE 02

LOTE 03

LOTE 04

LOTE 05

LOTE 06

LOTE 07

Critério de julgamento: Menor Preço. Data da homologação: 23 de novembro de 2023.