DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C I D E
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
|
MAGISTRADO/TITULARIDADE
|
COMARCA/VARA
|
|
*GUSTAVO SILVA PEQUENO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau.
|
SALVADOR
2ª Vara de Família.
Revoga a designação a partir do dia 31/01/2023.
|
|
NARTIR DANTAS WEBER
Juíza Substituta de 2º Grau
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
Revoga a designação para o Plantão no dia 17/02/2023.
|
|
ANTÔNIO MÔNACO NETO
3ª Vara de Família da Comarca de Salvador
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
Revoga a designação para os Plantações dos dias 11/02 e 12/02/2023.
|
|
ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA
24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
|
SALVADOR
3ª Turma Recursal.
Revoga a designação a partir do dia 31/01/2023.
|
|
ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho.
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
Revoga a designação para os Plantações dos dias 19/02/2023 e 22/02/2023.
|
|
WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR, titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari.
|
CAMAÇARI
1ª Vara da Fazenda Pública
Revoga a designação a partir do dia 31/01/2023.
|
|
*GUSTAVO SILVA PEQUENO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau.
|
SALVADOR
3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos.
AUXILIAR de 31/01/2023 até 06/02/2023.
|
|
ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO
2º Juízo - 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador.
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 11/02 e 12/02/2023, e 25/02 e 26/02/2023.
|
|
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
|
SALVADOR
5ª Vara da Fazenda Pública.
TER EXERCÍCIO de 31/01/2023 até 15/02/2023.
|
|
ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA
24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
|
SALVADOR
3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos.
TER EXERCÍCIO de 31/01/2023 até 15/02/2023.
AUXILIAR de 16/02/2023 até 30/06/2023.
|
|
DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso.
|
FEIRA DE SANTANA
4ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos.
TER EXERCÍCIO de 06/02/2023 até 30/06/2023.
|
|
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso.
|
EUCLIDES DA CUNHA
Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 06/02/2023 até 30/06/2023.
|
|
CÁSSIA DA SILVA ALVES
Juíza Substituta
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão no dia 22/02/2023.
|
|
DEINER XAVIER ANDRADE
Juiz Substituto
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão no dia 20/02/2023.
|
|
GABRIELE ARAUJO PINHEIRO
Juíza Substituta
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão no dia 18/02/2023.
|
|
JOSÉLIA GOMES DO CARMO
Juíza Substituta
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão no dia 21/02/2023.
|
|
LAIS SOARES LACERDA
Juíza Substituta
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão no dia 17/02/2023.
|
|
SILVANA FLEURY CURADO
Juíza Substituta
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão no dia 22/02/2023.
|
|
VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO
Juíza Substituta
|
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão no dia 19/02/2023.
|
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
*Publicação corretiva
|
