DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023.
Publica a Lista Anual de Substituições das Comarcas da Capital, do Interior do Estado da Bahia e das Turmas Recursais da Capital, com vigência a partir da publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C I D E
Publicar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Comarcas da Capital, do Interior do Estado da Bahia e das Turmas Recursais da Capital, na forma do que preceitua o artigo 84, inciso XXXIX, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, com vigência a partir da publicação, tornando sem efeito o Decreto nº 020 de 13 de janeiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
| 