AVISO Nº CCI – 08/2022-GSEC
O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a edição do Provimento n.º CCI 03/2022/GSEC, publicado no DJE de 25/05/2022, que implementou o Projeto “Cidadania Itinerante” no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior, em especial, o quanto estabelecido em seu art. 3º, IV;
AVISA
Aos magistrados, servidores, oficiais titulares, interinos e interventores dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riachão do Jacuípe, bem como ao público em geral que no dia 07 de outubro de 2022 ocorrerá etapa do Projeto “Cidadania Itinerante”, composta por dois eventos, quais sejam: I- Das 09:00 às 16:00 horas, na Praça Joaquim Carneiro da Silva, Riachão do Jacuípe/BA, ocorrerá atendimento itinerante por meio de unidade móvel (ônibus) à população mais carente, com vistas à efetivação de registros de nascimento e óbito - inclusive tardios - reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços, de forma gratuita. II- A partir das 18h30, na Loja Maçônica 14 de Agosto, Centro de Riachão do Jacuípe-BA ocorrerá casamento comunitário de 34 (trinta e quatro) casais, presidido pela Juíza de Paz Acinete Moreira e Cerimonialista Tina Oliveira. Esta etapa do Projeto “Cidadania Itinerante”, contará com o comparecimento da Juíza Isabella Santos Lago, Juíza Assessora Especial da Corregedoria das Comarcas do interior.
Salvador, 03 de outubro de 2022.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR
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