AVISO Nº CCIN 07/2022
O DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o di disposto nos arts. 88 e 90 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e
CO CONSIDERANDO o preceito insculpido no art. 227 da Constituição Federal, no sentido de que o Estado deve promover, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes;
CO CONSIDERANDO não tem refletido, a contento, o andamento dos processos no âmbito estadual, especialmente daqueles relativos à adoção, à destituição do poder familiar e à habilitação de pretendentes à adoção,à destituição do poder familiar e à habilitação de pretendentes à adoção, bem como a necessidade de constante atualização do referido Sistema;
CONSIDERANDO a realização da Semana Estadual da Infância e da Adolescência, ocorrida neste Tribunal pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que determinou a atuali zação do Sistema Nacional de Adoção com os dados da Comarca;
C CONSIDERANDO o resultado obtido da inspeção do Conselho Nacional de Justiça realizada junto ao SNA contendo o levantamento de dados e apontamento de inconsistências de todos os Tribunais de Justiça do do país, constante no processo em tramitação junto ao CNJ, tombado sob nº 0009353-59.2021.2.00.0000, onde fora determinada a instauração de pedido de providência específico a este Tribunal para o saneamento e fisc e ficalização das inconsistências:
Desembargador JATAHY JÚNIOR
CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR
ANEXO
6.2. Crianças e adolescentes ativas em situação “não-identificado”
|
Órgão julgador
|
Total de ativos
|
Total de crianças e adolescentes “não identificado”
|
% do total de ativos “não identificado”
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE CASTRO ALVES
|
53
|
53
|
100,00%
|
|
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE OLINDINA
|
19
|
2
|
10,53%
|
|
1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Itapetinga
|
15
|
1
|
6,67%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS - Senhor do Bonfim
|
32
|
9
|
28,13%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Irecê
|
4
|
1
|
25,00%
|
|
1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Itaberaba
|
25
|
3
|
12,00%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Eunápolis
|
40
|
3
|
7,50%
|
|
1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE SALVADOR
|
281
|
1
|
0,36%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE BELMONTE
|
37
|
25
|
67,57%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE CACULÉ
|
10
|
4
|
40,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE CONCEICAO DO COITE
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE GUARATINGA
|
5
|
5
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE IAÇU
|
11
|
1
|
9,09%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE IBIRATAIA
|
2
|
1
|
50,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE IRAQUARA
|
2
|
2
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE ITACARÉ
|
7
|
2
|
28,57%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE ITAMBÉ
|
11
|
1
|
9,09%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE JAGUAQUARA
|
10
|
1
|
10,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE MACARANI
|
4
|
3
|
75,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE MARAGOGIPE
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE MONTE SANTO
|
3
|
3
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE NOVA VIÇOSA
|
5
|
4
|
80,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE PRADO
|
14
|
1
|
7,14%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE RIO REAL
|
23
|
3
|
13,04%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SANTA BÁRBARA
|
8
|
8
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
|
12
|
10
|
83,33%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SANTA INÊS
|
3
|
3
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SANTALUZ
|
4
|
1
|
25,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SÃO FELIPE
|
3
|
3
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SAÚDE
|
3
|
3
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SERRA DOURADA
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SOBRADINHO
|
2
|
1
|
50,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE TANHAÇU
|
3
|
1
|
33,33%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE TANQUE NOVO
|
5
|
4
|
80,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE TUCANO
|
7
|
2
|
28,57%
|
|
VARA CRIME DE POÇÕES
|
35
|
1
|
2,86%
|
|
VARA CRIMINAL - São Francisco do Conde
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Dias D´Ávila
|
4
|
3
|
75,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARRA
|
3
|
1
|
33,33%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI E DE EXECUÇÕES PENAIS - Bom Jesus da Lapa
|
22
|
6
|
27,27%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Candeias
|
38
|
6
|
15,79%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Catu
|
12
|
1
|
8,33%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Gandu
|
9
|
1
|
11,11%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Jeremoabo
|
2
|
2
|
100,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Macaúbas
|
15
|
1
|
6,67%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Santo Estevão
|
74
|
24
|
32,43%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Serrinha
|
13
|
1
|
7,69%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Iguaí
|
4
|
2
|
50,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Luis Eduardo Magalhaes
|
30
|
1
|
3,33%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Santo Antônio de Jesus
|
19
|
5
|
26,32%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Lauro de Freitas
|
11
|
1
|
9,09%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Camaçari
|
92
|
17
|
18,48%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Jequié
|
29
|
1
|
3,45%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
|
47
|
2
|
4,26%
|
|
VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Feira de Santana
|
86
|
1
|
1,16%
|
6.3. R 6.3. Reavaliação do acolhimento
|
Órgão julgador
|
Número total de acolhidos
|
Crianças e adolescentes com reavaliação de acolhimento em atraso
|
% do total de acolhidos com atraso da reavaliação
|
|
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE IBICARAÍ
|
8
|
8
|
100,00%
|
|
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE OLINDINA
|
19
|
17
|
100,00%
|
|
1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Itapetinga
|
16
|
1
|
11,11%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS - Guanambi
|
29
|
10
|
76,92%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS - Itamaraju
|
25
|
7
|
53,85%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS - Senhor do Bonfim
|
32
|
4
|
33,33%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Irecê
|
3
|
1
|
100,00%
|
|
1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Itaberaba
|
25
|
22
|
100,00%
|
|
1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Eunápolis
|
40
|
5
|
25,00%
|
|
1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE SALVADOR
|
277
|
1
|
0,44%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE BELMONTE
|
37
|
3
|
42,86%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE CACULÉ
|
10
|
2
|
66,67%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE CAPIM GROSSO
|
6
|
5
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE CONDE
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE GOVERNADOR MANGABEIRA
|
2
|
2
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE IAÇU
|
11
|
2
|
22,22%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE IBIRATAIA
|
2
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE ITABELA
|
9
|
8
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE ITACARÉ
|
6
|
4
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE ITAPICURU
|
2
|
2
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE JAGUAQUARA
|
10
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE JITAÚNA
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE MUNDO NOVO
|
9
|
9
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE NOVA SOURE
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE PALMAS DE MONTE ALTO
|
2
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE PIRITIBA
|
3
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE POJUCA
|
1
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE PRADO
|
14
|
13
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE QUEIMADAS
|
2
|
2
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE RIACHO DE SANTANA
|
6
|
4
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SAPEAÇU
|
2
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE SOBRADINHO
|
2
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE TEOFILÂNDIA
|
4
|
2
|
50,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE TERRA NOVA
|
2
|
1
|
100,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE TUCANO
|
7
|
1
|
20,00%
|
|
JURISDIÇÃO PLENA DE UBAÍRA
|
3
|
2
|
100,00%
|
|
VARA CRIME DE POÇÕES
|
35
|
10
|
58,82%
|
|
VARA CRIME,INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI - Ipiaú
|
11
|
9
|
90,00%
|
|
VARA CRIMINAL - Entre Rios
|
4
|
4
|
100,00%
|
|
VARA CRIMINAL - Itanhém
|
5
|
3
|
60,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Dias D´Ávila
|
4
|
1
|
100,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARRA
|
3
|
1
|
100,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI E DE EXECUÇÕES PENAIS - Bom Jesus da Lapa
|
22
|
15
|
100,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI E DE EXECUÇÕES PENAIS - Campo Formoso
|
8
|
3
|
75,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Catu
|
12
|
3
|
27,27%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Euclides da Cunha
|
20
|
15
|
78,95%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Gandu
|
9
|
4
|
80,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Ribeira do Pombal
|
14
|
7
|
70,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Santo Estevão
|
74
|
1
|
100,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Serrinha
|
13
|
2
|
28,57%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE" - Camacan
|
7
|
4
|
57,14%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Luis Eduardo Magalhaes
|
32
|
1
|
4,00%
|
|
VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE - Santo Antônio de Jesus
|
19
|
12
|
92,31%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Lauro de Freitas
|
11
|
1
|
10,00%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Teixeira de Freitas
|
31
|
15
|
83,33%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Barreiras
|
27
|
1
|
5,56%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Camaçari
|
93
|
10
|
55,56%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Juazeiro
|
21
|
8
|
61,54%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ILHÉUS
|
90
|
1
|
2,50%
|
|
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
|
47
|
22
|
70,97%
|
|
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE MEDEIROS NETO
|
6
|
6
|
100,00%
|
|
VARA JURISDIÇÃO PLENA DE UBATÃ
|
11
|
8
|
80,00%
|
|
VARA JURISDIÇÃO PLENA DE ARACI
|
16
|
9
|
56,25%
|
© Copyright 2012 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.
|
