AVISO Nº CCI 04/2022/GAB-CCI
O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a edição do Provimento n.º CCI 03/2022/GSEC, publicado no DJE de 25/05/2022, que implementou o Projeto ?Cidadania Itinerante? no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior, em especial, o quanto estabelecido em seu art. 3º, IV,
AVISA
Aos magistrados, servidores, oficiais titulares, interinos e interventores dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Francisco do Conde, bem como ao público em geral que, no dia 31 de maio de 2022, das 08 às 17 horas, na Praça Maria do Benzê, São Francisco do Conde/BA, ocorrerá etapa do Projeto ?Cidadania Itinerante?, com a realização de atendimento itinerante, por meio de unidade móvel (ônibus), à população mais carente, com vistas à efetivação de registros de nascimento e óbito - inclusive tardios -, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços, de forma gratuita.
Salvador, 25 de maio de 2022.
Desembargador Jatahy Júnior
Corregedor das Comarcas do Interior
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