DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Revogar e designar os Juízes de Direito e Substitutos, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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HORACIO MORAES PINHEIRO
30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
13ª Vara Criminal
Revoga a designação a partir de 30/01/2022.
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THATIANE SOARES
Juíza Substituta
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MAIRÍ
Revoga a designação a partir de 24/01/2022.
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ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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SALVADOR
1ª VSJ da Fazenda Pública.
TER EXERCÍCIO de 07/02/2022 até ulterior deliberação.
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ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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SALVADOR
5ª Vara da Fazenda Pública.
TER EXERCÍCIO de 10/01/2022 até 06/02/2021.
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HORACIO MORAES PINHEIRO
30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
16ª Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 31/01/2022 até 25/02/2022.
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MARIO SOARES CAYMMI GOMES
27ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
4ª Vara de Relações de Consumo
AUXILIAR de 19/12/2021 até 31/05/2022.
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JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA
Juiz Substituto
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SOBRADINHO
TER EXERCÍCIO de 10/01/2022 até 29/01/2022.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
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