Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 651, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 15 de Outubro de 2021.



Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
 
R E S O L V E
 
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
 
MAGISTRADO/TITULARIDADE
COMARCA/VARA
HORACIO MORAES PINHEIRO
30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
SALVADOR
14ª Vara Criminal
Revogar designação a partir de 14/10/2021.
ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
SALVADOR
8ª Vara de Família.
TER EXERCÍCIO de 19/10/2021 até 07/11/2021.
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
SALVADOR
Vara de Auditoria Militar
AUXILIAR de 02/11/2021 até 29/11/2021.
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
SALVADOR
Vara de Auditoria Militar
TER EXERCÍCIO de 30/11/2021 até 19/12/2021.
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 1º/11/2021 e 02/11/2021, e 27/10/2021 e 28/11/2021.
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
28ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
SALVADOR
11ª Vara Criminal.
TER EXERCÍCIO de 13/10/2021 a 25/10/2021.
DENISE VASCONCELOS SANTOS
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador
SALVADOR
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
AUXILIAR de 13/10/2021 até 29/10/2021, em conjunto com os magistrados da lista anual de substituição.
EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA
31ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
SALVADOR
16ª Vara Criminal.
TER EXERCÍCIO de 18/10/2021 a 22/10/2021.
GUSTAVO TELES VERAS NUNES
9ª Vara de Família da Comarca de Salvador
MUTUÍPE
TER EXERCÍCIO de 14/10/2021 até ulterior deliberação.
HORACIO MORAES PINHEIRO
30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO de 14/10/2021 até 29/10/2021.
LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO
25ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
SALVADOR
 4ª Vara de Família.
AUXILIAR de 14/10/2021 até 30/11/2021.
PABLO VINÍCIO NOVAIS SILVA
27ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador
SALVADOR
12º VSJE do Consumidor - Vespertino
TER EXERCÍCIO de 14/10/2021 até ulterior deliberação.
TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
39ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
SALVADOR
11ª Vara Criminal.
TER EXERCÍCIO de 14/10/2021 até 10/12/2021.
TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
39ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 20/11/2021 e 21/11/2021.
CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié
IRECÊ
Vara do Sistema dos Juizados Especiais.
TER EXERCÍCIO de 18/10/2021 até ulterior deliberação.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irecê.
MUNDO NOVO
TER EXERCÍCIO de 15/10/2021 até 29/11/2021.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
6ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana.
FEIRA DE SANTANA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
TER EXERCÍCIO nos dias 14 e 15/10/2021.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA
Vara de Júri, Execuções Penais e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Jequié.
SENHOR DO BONFIM
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
TER EXERCÍCIO de 18/10/2021 até ulterior deliberação.
ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho.
GANDU
Vara Criminal.
TER EXERCÍCIO remotamente de 14/10/2021 até 05/11/2021, sem configurar na lista anual de substituição.
ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho.
SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 06/11/2021 e 07/11/2021, e 13/11/2021 a 15/11/2021.
FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO
Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.
SEABRA
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
TER EXERCÍCIO de 18/10/2021 até ulterior deliberação.
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2021.
 
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente




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