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Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 de Outubro de 2021.
TRIBUNAL PLENO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 647, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Remove o Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, para a Comarca de Araci.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da decisão plenária de 13 de outubro de 2021 e do que consta da Inscrição Eletrônica nº 15681/2021,
R E S O L V E
remover, por merecimento , o Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Entre Rios, para a Comarca de Araci, ambas de entrância intermediária, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
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