Convocação de Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargadora

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2021/17966,

CONSIDERANDO a inexistência de juízes substitutos de 2º grau da área cível disponíveis para convocação imediata;

CONSIDERANDO a garantia da continuidade da prestação jurisdicional;

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de critérios objetivos para a convocação de juízes de primeiro grau para substituir Desembargador;

R E S O L V E

Convocar o Juiz Substituto de 2º Grau FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO, para, no período de 24/05/2021 até ulterior deliberação, substituir a Desembargadora SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO, nos termos do art. 39, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, revogando-se a convocação da Juíza Substituta de 2º Grau MARINEIS FREITAS CERQUEIRA.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2021.

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente