Altera a composição da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, instituída pelo art. 111, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
RESOLVE
Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro como membro Titular da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição à Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2021.
DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
