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Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de Dezembro de 2020.
Modifica o art. 1º Decreto Judiciário nº 208, de 13 de março de 2020, que altera a composição do Comitê Gestor de Contas Especiais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Modificar o art. 1º do Decreto Judiciário nº 208, 13 de março de 2020, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor de Contas Especiais, instituído no âmbito deste Tribunal pelo Decreto Judiciário nº 393, 18 de agosto de 2010, que passa a ser integrado pelos seguintes Magistrados:
I – Desembargadora PILAR TOBIO DE CLARO, representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e o Juiz CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA, como suplente;
II – Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na qualidade de titular, e a Juíza KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA, como suplente; e
III – Juiz Federal DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qualidade de titular, e o Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO, como suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de dezembro de 2020.
DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
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