Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 853, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.


Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24 de Novembro de 2020.


 

Altera a composição da Comissão para a promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº 662, de 29 de Setembro de 2020.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão para a promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que passará ser a seguinte:

 

                   I.            Juiz de Direito Mário Soares Caymmi Gomes, na qualidade de Presidente;

                II.            Francélia Boa Morte Conceição, cadastro 804.013-3, representante da Corregedoria Geral de Justiça;

             III.            Juíza de Direito Liz Rezende de Andrade, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;

             IV.            Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;

                V.            Juíza de Direito Ângela Bacellar Batista;

             VI.            Juiz de Direito Leonardo Rullian Custódio;

          VII.            Clio Nobre Félix, Chefe de Gabinete da Presidência;

       VIII.            Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária;

             IX.            Robson Matos da Gama, servidor;

                X.            Sara dos Santos Teles, servidora, que irá secretariar os trabalhos da Comissão;

             XI.            Edvaldo Gomes Vivas, representante do Ministério Público do Estado da Bahia, e Sara Gama Sampaio, na qualidade de suplente;

          XII.            Adriano Marcus, representante da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia – AMPEB, e Lucy Mary, na qualidade de suplente;

       XIII.            Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;

        XIV.            Lívia Silva de Almeida, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia;

           XV.            Claudia Ferraz, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP-BA;

        XVI.            Filipe de Campos Garbelotto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia;

     XVII.            Celeste Oliveira, cadastro 113089-7, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;

 XVIII.            Márcia Batista da Silva, cadastro 851.242-6, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e

        XIX.            01 (um) representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2020.

DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

Revogado pelo Decreto Judiciário n. 194, de 30 de março de 2021.



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