Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 de Setembro de 2020.

 

Altera a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde.

 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao quanto disposto no artigo 1º da Resolução CNJ 238/2016;

 

CONSIDERANDO a indicação de representantes pelas Entidades de representação mínima, dispostas no supracitado dispositivo; e

 

CONSIDERANDO o quanto disposto no Processo Administrativo TJ-ADM-2020/31808,

 

RESOLVE

 

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º do Decreto Judiciário nº 731, de 21 de novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ….........................................

I – …...............................................

f) Fabio Conrado Loula, Procurador da República;

i) Patrícia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes, Promotora de Justiça;

 

II – …........

c) Rogério Luiz Gomes Queiroz, Promotor de Justiça;

 

Art. 2º Alterar o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 731, de 21 de novembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação: (Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 535, de 19 de agosto de 2021)

Art. 2º Instituir Comissão Regional Porto Seguro-Eunápolis, vinculada ao Comitê Executivo Estadual da Bahia, do Fórum Nacional da Saúde, com os seguintes integrantes:

— Titulares:

Nemora de Lima Janssen, Juíza de Direito;

Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito;

Rodrigo Duarte Bonatti, Juiz de Direito;

Henrique César de Paiva Laraia, Juiz de Direito;

Darrielle Costa Fernandes Aleixo, Promotora de Justiça;

João Alves da Silva Neto, Promotor de Justiça;

Wallace Carvalho Mesquita de Barros; Promotor de Justiça;

José Renato Bernardes da Costa, Defensor Público Estadual;

Karine Azevedo Egypto Rosa, Defensora Pública Estadual;

Márcia Alves Quaresma, Secretária de Saúde do Município de Eunápolis;

Tatiane Rafaele Sartor, Procuradora Municipal de Eunápolis;

Dalila Martins Soares, servidora da Assistência Farmacêutica do Município de Eunápolis;

Jairo Augusto Almeida Coelho Junior, Diretor do Hospital Regional em Eunápolis;

Kerrys Ruas, Secretário de Saúde do Município de Porto Seguro;

Danilo Rodrigues Silva, Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro;

Frederico Moreno Lage Aleixo, Procurador Jurídico do Município de Porto Seguro;

Leandro Fontoura, Presidente da Subseção da OAB em Porto Seguro;

Rodrigo Carvalho Nunes Oliveira, Diretor Técnico do Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães (Estadual);

Marilene de Souza Santos, Representante da Secretaria de Saúde do Estado;

Odilair Carvalho Júnior, Procurador do Estado da Bahia;

Bruno Medeiros da Silva, Coordenador Jurídico da Unimed Costa do Descobrimento.

— Suplente(s):

Úrsula da Rocha Viegas - Procuradora do Estado da Bahia.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de setembro de 2020.

 

DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente


Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 535, de 19 de agosto de 2021 (Revogou o o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 601, de 11 de setembro de 2020)



Baixar arquivo DECRETO JUDICIARIO N 535, de 19 de agosto de 2021..pdf 
Baixar arquivo DECRETO JUDICIARIO N 601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020..pdf 
Baixar arquivo DJ 601.2020 - Texto compilado.pdf 
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.