O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Alterar o Comitê Gestor do Sistema de Processo Eletrônico - PJE, instituído por meio do Decreto Judiciário 496, de 28 de agosto de 2019, que passa a ter a seguinte composição:
I. Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessoria Especial da Presidência, Assuntos Institucionais, que o Presidirá;
II. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Corregedoria-Geral de Justiça;
III. Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos;
IV. Juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará;
V. Juiz de Direito Anderson de Souza Bastos;
VI. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias;
VII. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
VIII. Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
IX. Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário da Tecnologia da Informação e Modernização;
X. Pedro Lúcio Vivas - Secretário de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
XI. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
XII. Marcela Valverde Gonzaga, Assessora da AEPII;
XIII. Lúcio Ribeiro Gomes - Servidor da Tecnologia da Informação e Modernização;
XIV. Anderson Azevedo Amorim - Servidor da Tecnologia da Informação e Modernização;
XV. Fabrício Rabelo Patury - Representante do Ministério Público da Bahia, e Sávio Henrique Damasceno Moreira, na qualidade de suplente;
XVI. Tatiane Franklin Ferraz Queiroz, Representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e Thales José Costa de Almeida, na qualidade de suplente;
XVII. Tamíride Monteiro Leite, Representante da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia, e Marcos Sampaio de Souza e Adriano César André Dórea, na qualidade de suplentes;
XVIII. José Carlos Coelho Wasconcellos, Representante da Procuradoria Geral do Estado, e Adriano César André Dórea, na qualidade de suplente; e
XIX. David Bittencourt Ludovice Neto, Representante da Procuradoria do Município de Salvador, e Anderson Souza Barroso, na qualidade de suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
*(Republicação corretiva)
