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Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 1º de Outubro de 2020.
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI, instituído pela Resolução nº. 14, de 31 de agosto de 2016, alterada pela Resolução nº. 12, de 24 de julho de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução nº 14, de 31 de agosto de 2016, alterada pela Resolução nº. 12, de 24 de julho de 2019,
RESOLVE
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM, que presidirá o comitê;
II. Juíza de Direito Eduarda Lima Vidal, Assessora Especial da Presidência I – Magistrados;
III. Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessor Especial da Presidência II – Institucional;
IV. Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária – SEJUD;
V. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência - SGP;
VI. Juíza de Direito Suélvia dos Santos Reis, representando a Comissão de Segurança;
VII. Pedro Lúcio Vivas, Secretário de Planejamento, Programação e Orçamento – SEPLAN;
VIII. Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração – SEAD;
IX. Igor Alexander Lumumba e Silva, Diretor de Informática da SETIM; e
X. Leonardo Gomes Dias, Coordenador de Suporte Técnico da SETIM/DIN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se o Decreto Judiciário nº 576, de 13 de agosto de 2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 347, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
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