Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 189, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de Março de 2020.




 

Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

 

MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA

31ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

1º Juízo - 2ª Vara do Tribunal do Júri

Revogar designação a partir de 16/03/2020.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA

24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

9ª Vara da Fazenda Pública.

Revogar designação a partir de 16/03/2020.

ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau.

SALVADOR

4ª Vara de Família.

AUXILIAR de 09/03/2020, até ulterior deliberação.

PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

SALVADOR

5ª Vara da Fazenda Pública.

TER EXERCÍCIO de 10/03 até 22/03/2020.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA

24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

6ª VSJE Criminal - Vespertino.

AUXILIAR de 16/03/2020 até 31/05/2020.

VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA

Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Casa Nova.

JUAZEIRO

3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho.

TER EXERCÍCIO de 22/04 a 24/04/2020.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020.



Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 





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