Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 181, DE 06 DE MARÇO DE 2020.



Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 9 de Março de 2020.





 

Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

Revogar e Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

 

MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

5ª Vara da Fazenda Pública.

Revogar designação a partir de 09/03/2020.

GUSTAVO DA SILVA MACHADO

32ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

20ª Vara de Relações de Consumo.

Revogar designação a partir de 09/03/2020.

MILENA OLIVEIRA WATT

40ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

5ª Vara de Relações de Consumo.

Revogar designação a partir de 10/03/2020.

ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

Vara de Auditoria Militar

AUXILIAR de 09/03/2020, até ulterior deliberação.

ALMIR PEREIRA DE JESUS

1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador

ALAGOINHAS

1ª Vara Criminal

AUXILIAR remotamente de 09/03 a 30/06/2020.

ALMIR PEREIRA DE JESUS

1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador

ALAGOINHAS

2ª Vara Criminal

AUXILIAR, em caráter excepcional, de 09/03 a 30/06/2020.

DENISE VASCONCELOS SANTOS

38ª Vara de substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

AUXILIAR de 09/03/2020 a 31/05/2020.

GUSTAVO DA SILVA MACHADO

32ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

11ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 09/03 até 31/05/2020.

MARIO SOARES CAYMMI GOMES

27ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

 2ª VSJ da Fazenda Pública.

AUXILIAR de 09/03 até 31/05/2020.

DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA                            2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irecê.

BARRA DO MENDES

TER EXERCÍCIO de 09/03 a 31/03/2020.

HUMBERTO JOSÉ MARÇAL

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.

MUCURI

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

TER EXERCÍCIO de 13/03 a 16/03/2020.

HUMBERTO JOSÉ MARÇAL

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.

PRADO

TER EXERCÍCIO de 13/03 a 16/03/2020.

IVANA PINTO LUZ

Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jequie.

VITORIA DA CONQUISTA

Vara da Infância e Juventude.

AUXILIAR no dia 20/03/2020.

 

LINA FALCÃO XAVIER MOTA

Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Feira de Santana.

FORMOSA DO RIO PRETO

AUXILIAR remotamente de 09/03/2020 até ulterior deliberação.

JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê.

BARRA

Vara Criminal

TER EXERCÍCIO de 02/03 e 31/03/2020.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2020.



Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 





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