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Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de Fevereiro de 2020.
Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Revogar e Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
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MAGISTRADO/TITULARIDADE
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COMARCA/VARA
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ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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Revogar a atuação no Grupo de Saneamento destinado ao julgamento dos feitos de 1º Grau, estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 304, de 26 de junho de 2019, a partir de 17/02/2020, nas Comarcas de Barra da Estiva, Cândido Sales, Capela do Alto Alegre, Coaraci, Conde, Condeúba, Itarantim, Itiúba, Mairi, Sobradinho, Ubatã, Urandi e a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca Morro do Chapéu.
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MARCO AURELIO BASTOS DE MACEDO
Vara Criminal da Comarca de Riachão do Jacuípe
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SERRINHA
Vara Criminal.
TER EXERCÍCIO de 17/02/2020, até ulterior deliberação.
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CAMILA SOARES SANTANA
Comarca de São Feliz.
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CASTRO ALVES
TER EXERCÍCIO de 17/02/2020, até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2020.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
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