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Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de Fevereiro de 2020.
Designa servidores para atuarem no Plantão da Vara de Audiência de Custódia no período dos festejos carnavalescos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, à vista do que consta do expediente TJ-COI-2020/01741,
CONSIDERANDO o disposto no § 4º, do art. 2º e nos artigos 3º e 4º, da Resolução nº 16/2019, que autorizou a instalação da Vara de Audiência de Custódia,
RESOLVE
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, os servidores a seguir relacionados para atuarem no Plantão da Vara de Audiência de Custódia, no período compreendido entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2020:
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SERVIDOR (A)
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CADASTRO
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ANTONIO JUVENCIO DA SILVA NETO
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967.816-6
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DANIELE FRANCIANE CELESTINO SIMOES SANTOS
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903.980-5
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PATRICIA NERY MARQUES DE MEDEIROS
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802.529-0
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ROMILDA SILVA GUEDES
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904.053-6
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2020.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
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