Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de Fevereiro de 2020.
Revoga o Decreto Judiciário nº 122, de 12 de fevereiro de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Fica revogado o Decreto Judiciário nº 122, de 12 de fevereiro de 2020, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de fevereiro de 2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2020.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
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