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DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
VER DECRETO JUDICIÁRIO Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de janeiro de 2020.
TRIBUNAL PLENO
Tornou sem efeito.
Remove o Juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila, para a 19ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 13 de novembro de 2019 e do que consta da Inscrição Eletrônica nº 7621/2019,
R E S O L V E
remover, por merecimento, o Juiz de Direito MANOEL RICARDO CALHEIROS D’ÁVILA, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, para a 19ª Vara de substituições da mesma Comarca, ambas de Entrância Final, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2019.
Desembargador GESIVALDO BRITTO
Presidente
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