CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2019

AVISO DE EDITAL ? TJ-ADM-2019/45411 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA  nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 29/10/2019 às 09:00 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/licitação/pesquisa.

EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS COMERCIAIS ? TJ-ADM-2019/45411 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:

LOTE - 01

LOTE ? 02

EXTRATO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL – TJ-ADM-2019/45411 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento da habilitação técnica proferido, considerando o Parecer Técnico da área demandante e o disposto no item 21 do Anexo I do Edital, conforme a seguir:

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação, a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.

EMPRESA VENCEDORA: AS ENGENHARIA LTDA, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,71 (setenta e um centésimos), perfazendo o valor total de R$ 1.579.151,02 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e dois centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação, a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.

EMPRESA VENCEDORA: AS ENGENHARIA LTDA, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,72 (setenta e dois centésimos), perfazendo o valor total de R$ 1.105.096,62 (hum milhão, cento e cinco mil, noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.

EMPRESA VENCEDORA: SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,79 (setenta e nove centésimos), perfazendo o valor total de R$ 832.476,69 (oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.

EMPRESA VENCEDORA: SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,79 (setenta e dois centésimos), perfazendo o valor total de R$ 827.754,22 (oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.

EMPRESA VENCEDORA: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,90 (noventa centésimos), perfazendo o valor total de R$ 936.933,89 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Salvador, 10 de janeiro de 2020.

Victor Martins Rocha Lima

Chefe do Núcleo de Licitação

LOTE ? 03

Considerando que a empresa CONSTRUTORA J. MEIRELES LTDA-EPP, exerceu o direito de preferência, nos termos dos art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e item 7.6.1 do Edital, para os lotes 04 e 05, ofertando o ?k?, 0,71.

LOTE ? 04

LOTE - 05

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão Permanente de Licitação, designa o o dia 14/11/2019 às 09:00 (horário local), para prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de habilitação.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

AVISO ? TJ-ADM-2019/45411 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na licitação em referência, que fica adiada a sessão de abertura dos envelopes de habilitação designada para acontecer no dia 14/11/2019, para ser realizada em 18/11/2019 às 09:00 horas.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ? TJ-ADM-2019/45411 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, interpôs recurso administrativo tempestivamente contra o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação que classificou da proposta comercial apresentada pela empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresa (s) interessada (s) no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO ? Concorrência Pública n° 003/2018 ? TJ-ADM-2019/45411 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente, em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado ao processo TJ-ADM-2019/66266. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.

AVISO DE CONVOCAÇÃO ? Concorrência Pública n° 003/2018 ? TJ-ADM-2019/45411 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação, convoca aos interessados para o dia 02/12/2019 às 14:00 horas, para sessão de continuidade da licitação em referência com a abertura do envelope da fase habilitatória.

AVISO DE CONVOCAÇÃO ? Concorrência Pública n° 003/2019 ? TJ-ADM-2019/45411 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia.

Considerando o empate ficto ocorrido entre as empresas AS ENGENHARIA LTDA e SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, para os LOTES 04 e 05, convocamos a empresa SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, para exercer o direito de preferência, nos termos dos art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e item 7.6.1 do Edital, no prazo de 01 (um) dia útil, se for de seu interesse, sob pena de preclusão.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

AVISO DE CONVOCAÇÃO ? Concorrência Pública n° 003/2018 ? TJ-ADM-2019/45411 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação, convoca aos interessados para o dia 19/12/2019 às 14:00 horas, para sessão de continuidade da licitação em referência com a abertura do envelope da fase habilitatória, para o lote 05.

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2019 – TJ-ADM-2019/45411 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em exercício, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MM ENGENHARIA LTDA- EPP, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado ao processo TJ-ADM-2020/02504. Todo o processo se encontra à disposição na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Edf. Anexo I, Tribunal de Justiça, 1º, andar.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2019 – TJ-ADM-2019/45411 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:

Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 30 de janeiro de 2020.

ERRATA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2019 – TJ-ADM-2019/45411 – Publicado no DJE, edição de 03/02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia.

Onde se lê: Lote 02 – VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K” 0,71 (setenta e um centésimo).

Leia-se: Onde se lê: Lote 02 – VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K” 0,72 (setenta e um centésimo).

ERRATA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2019 – TJ-ADM-2019/45411 – Publicado no DJE, edição de 03/02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia.

Onde se lê: Lote 02 – VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K” 0,71 (setenta e um centésimo).

Leia-se: Onde se lê: Lote 02 – VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K” 0,72 (setenta e dois centésimos).

*Republicado para efeito de correção.