Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.




 

Revoga a designação dos Juízes de Direito para atuar no Grupo de Trabalho estabelecido pelo Decreto nº 599, de 23 de agosto de 2018, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

RESOLVE

 

Revogar a designação dos Juízes de Direito, abaixo relacionados, para atuarem no Grupo de Trabalho destinado ao julgamento dos feitos de 1º Grau, estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 599, de 23 de agosto de 2018, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, a partir de 12 de agosto de 2019.

 

MAGISTRADO / TITULARIDADE

 

ANTÔNIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR

29ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

 

ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

 

EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA

33ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

 

MARIA ANGELICA CARNEIRO

2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador

 

MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO

Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas

 

RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO

1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari

 

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2019.

 

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

 



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