Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 461, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.




 

Revoga designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

Revoga e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca do Interior do Estado da Bahia:

MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

REGIO BEZERRA TIBA XAVIER

2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana

SANTANA

Revogar a designação a partir de 12/08/2019.

GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO

Vara da Infância e da Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas da Comarca de Camaçari.

JOÃO DOURADO

Revogar a designação a partir de 17/12/2018.

ADRIANO DE LEMOS MOURA

Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila.

LAURO DE FREITAS

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público.

Revogar designação a partir de 12/08/2019.

JOÃO BATISTA ALCANTARA FILHO                              Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SANTA MARIA DA VITÓRIA

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

AUXILIAR remotamente, de 12/08/2019 até ulterior deliberação, sem configurar na lista anual de substituição.

CARLA SANTA BARBARA VITORIO

Comarca de Santa Bárbara

FEIRA DE SANTANA

1ª Varade Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

AUXILIAR de 12/08 a 30/08/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ

Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú.

VITORIA DA CONQUISTA

Varade Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

AUXILIAR de 19/08 a 23/08/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2019.

 

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

 


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