Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

Sistema de Publica��o de Conte�do

CONCORR�NCIA P�BLICA n� 002/2019

AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2019/31652 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 09/08/2019 às 09:00 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/licitação/pesquisa.

EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2019/31652 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:

Empresa	Motivos	Situação
CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	Atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	CLASSIFICADA
Empresa	Motivos	Classificação
ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA
PEDRA CONSTRUTORA LTDA-EPP	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA
ATIVA ENGENHARIA LTDA-EPP	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA
ATLÂNTICO CONSTRUÇÃO LTDA-EPP	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA
NORDESTE ENGENHARIA LTDA	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA
CONSTRUTORA FARIA LIMA	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA
MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA
QUALY ENGENHARIA LTDA	Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.	DESCLASSIFICADA

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão Permanente de Licitação, designa o o dia 27/08/2019 às 09:00 (horário local), para prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de habilitação.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2019/31652 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA-EPP, interpôs recurso administrativo tempestivamente contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, na fase comercial da licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresa (s) interessada (s) no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2019/31652 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa NORDESTE ENGENHARIA LTDA e QUALY ENGENHARIA LTDA, interpuseram recursos administrativos tempestivamente contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, na fase comercial da licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresa (s) interessada (s) no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – Concorrência Pública n° 002/2018 – TJ-ADM-2019/31652 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas QUALY ENGENHARIA LTDA E NORDESTE ENGENHARIA LTDA, e PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apresentado pela empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado ao processo TJ-ADM-2019/47560. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.

AVISO DE CONVOCAÇÃO – Concorrência Pública n° 002/2018 – TJ-ADM-2019/31652 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. A Comissão Permanente de Licitação, convoca aos interessados para o dia 03/09/2019 às 09:00 horas, para sessão de continuidade da licitação em referência com a abertura do envelope da fase habilitatória.

EXTRATO DE JULGAMENTO FINAL – TJ-ADM-2019/31652 – Concorrência Pública nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento da habilitação técnica proferido pela área demandante, conforme a seguir:

EMPRESAS	Multiplicador “K”	Motivos	Situação
CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	0,94	Atendeu as exigências do edital, conforme parecer técnico e documentação apresentada.	HABILITADA

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o seguinte resultado.

EMPRESA VENCEDORA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que ofertou o multiplicador único “K” de 0,94 (noventa e quatro centésimos), perfazendo o valor total de R$ 6.964.016,14 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, dezesseis reais e quatorze centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública n° 002/2019– TJ-ADM- 2019/31652 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 33.833.880/0001-36

VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K”: 0,94 (zero vírgula noventa e quatro centésimos).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.964.016,14 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, dezesseis reais e quatorze centavos).

Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 13 de setembro de 2019.

ERRATA – Onde se lê: VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.964.016,14 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, dezesseis reais e quatorze centavos).