Tribunal de Justiça da Bahia
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019

AVISO DE EDITAL TJ-ADM-2019/31652 CONCORRÊNCIA PÚBLICA  nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 09/08/2019 às 09:00 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/licitação/pesquisa.


EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2019/31652CONCORRÊNCIA PÚBLICA002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:


Empresa

Motivos

Situação

CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

CLASSIFICADA

Empresa

Motivos

Classificação

ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA

PEDRA CONSTRUTORA LTDA-EPP

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA

ATIVA ENGENHARIA LTDA-EPP

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA

ATLÂNTICO CONSTRUÇÃO LTDA-EPP

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA

NORDESTE ENGENHARIA LTDA

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA

CONSTRUTORA FARIA LIMA

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA

QUALY ENGENHARIA LTDA

Não atendeu as exigências do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.

DESCLASSIFICADA


Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão Permanente de Licitação, designa o o dia 27/08/2019 às 09:00 (horário local), para prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de habilitação.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2019/31652 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA-EPP, interpôs recurso administrativo tempestivamente contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, na fase comercial da licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresa (s) interessada (s) no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2019/31652 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa NORDESTE ENGENHARIA LTDA e QUALY ENGENHARIA LTDA, interpuseram recursos administrativos tempestivamente contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, na fase comercial da licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresa (s) interessada (s) no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.


AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – Concorrência Pública n° 002/2018 – TJ-ADM-2019/31652Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas QUALY ENGENHARIA LTDA E NORDESTE ENGENHARIA LTDA, e PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apresentado pela empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado ao processo TJ-ADM-2019/47560. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.


AVISO DE CONVOCAÇÃO – Concorrência Pública n° 002/2018 – TJ-ADM-2019/31652Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. A Comissão Permanente de Licitação, convoca aos interessados para o dia 03/09/2019 às 09:00 horas, para sessão de continuidade da licitação em referência com a abertura do envelope da fase habilitatória.


EXTRATO DE JULGAMENTO FINAL – TJ-ADM-2019/31652Concorrência Pública002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento da habilitação técnica proferido pela área demandante, conforme a seguir:


EMPRESAS

Multiplicador “K”

Motivos

Situação

CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

0,94

Atendeu as exigências do edital, conforme parecer técnico e documentação apresentada.

HABILITADA


Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o seguinte resultado.


EMPRESA VENCEDORA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que ofertou o multiplicador único “K” de 0,94 (noventa e quatro centésimos), perfazendo o valor total de R$ 6.964.016,14 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, dezesseis reais e quatorze centavos).


Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública 002/2019– TJ-ADM- 2019/31652 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Irará, localizado na Rua das Palmeiras s/n, Zona Urbana, Irará-Ba.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:


EMPRESA VENCEDORA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 33.833.880/0001-36

VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K”: 0,94 (zero vírgula noventa e quatro centésimos).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.964.016,14 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, dezesseis reais e quatorze centavos).


Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 13 de setembro de 2019.


ERRATA – Onde se lê: VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.964.016,14 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, dezesseis reais e quatorze centavos).

Leia-se: VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.934.016,14 (seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, dezesseis reais e quatorze centavos).

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Informações relevantes / esclarecimentos:
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20-anexo iii - composicao de bdi.pdf.pdf 
21-anexo iv-check list.pdf.pdf 
22-anexo v - rascunho art.pdf.pdf 
23-anexo vi- orientacao tecnica.pdf.pdf 
24-anexo vii - modelo diario de obra.pdf.pdf 
25-anexo viii.gerenciamento,fiscalizacao e procedimentos administrativo.pdf.pdf 
25-anexo viii¿gerenciamento,fiscalizacao e procedimentos administrativo.pdf.pdf 
26-anexo x - orcamento irara rev 13.pdf.pdf 
27-anexo x - composicoes rev 06.pdf.pdf 
28-declaracao de orcamento.pdf.pdf 
29-anexo xi -cronograma rev 06.pdf.pdf 
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30-anexo xiii - modelo de declaracao de nao vistoria.pdf.pdf 
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Julgamento-propostas.pdf 
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