Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 165, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019.



 

Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

Revogar e Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

MURILO DE CASTRO OLIVEIRA

Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas

INHAMBUPE

Revogar designação a partir de 02/05/2019.

ADRIANA SALES BRAGA

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

7ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 12/04/2019, até ulterior deliberação.

EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA

31ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

4ª Vara Criminal.

TER EXERCÍCIO no dia 11/04/2019.

LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Alagoinhas.

INHAMBUPE

TER EXERCÍCIO de 02/05/2019, até ulterior deliberação.

GLEISON DOS SANTOS SOARES

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Macaúbas.

IBOTIRAMA

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública.

TER EXERCÍCIO de 22/04 a 06/05/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

MARCO AURELIO BASTOS DE MACEDO

Vara Criminal da Comarca de Riachão do Jacuípe

FEIRA DE SANTANA

2ª Vara Criminal.

TER EXERCÍCIO de 15/04 a 31/05/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2019.

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente



5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.