AVISO DE EDITAL– TJ-ADM-2019/06277 – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Fórum da Comarca de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Bairro Jequiezinho, CEP. 45.200-000. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 15/03/2019 às 09:00 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/licitação/pesquisa.
EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2019/06277 – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Fórum da Comarca de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Bairro Jequiezinho, CEP. 45.200-000. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:
|
Empresa
|
Multiplicador único “K”
|
Motivos
|
Classificação
|
|
CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP
|
0,75
|
Atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
CLASSIFICADA
|
|
MM ENGENHARIA LTDA-EPP
|
0,82
|
Atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
CLASSIFICADA
|
|
JMPN CONSTRUTORA LTDA-EPP
|
0,82
|
Atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
CLASSIFICADA
|
|
MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDAEPP
|
0,85
|
Atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
CLASSIFICADA
|
|
Empresa
|
Multiplicador único “K”
|
Motivos
|
Classificação
|
|
GAN ENGENHARIA EIRELI
|
0,78
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
|
FJJ ENGENHARIA LTDA-EPP
|
0,80
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
|
G3 POLARES SERVIÇOS EIRELI-ME
|
0,82
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
|
CONSTRUTORA LAN LTDA-EPP
|
0,82
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
|
SUPORT CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA-ME
|
0,86
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
|
FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP
|
0,87
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
|
SANTA FÉ ENGENHARIA LTDA-EPP
|
0,93
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
|
CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA
|
1,00
|
Não atendeu ao item 6.1.1, do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
|
DESCLASSIFICADA
|
Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão Permanente de Licitação, designa o o dia 29/03/2019 às 14:00 (horário local), para prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de habilitação.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2019/06277 – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Fórum da Comarca de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Bairro Jequiezinho, CEP. 45.200-000. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa GAN ENGENHARIA EIRELI, interpôs recurso administrativo tempestivamente contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, que a desclassificou na licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresas interessadas no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – TOMADA DE PREÇOS n° 002/2018 – TJ-ADM-2019/06277 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Fórum da Comarca de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Bairro Jequiezinho, CEP. 45.200-000. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GAN ENGENHARIA EIRELI, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado ao processo TJ-ADM-2019/16528. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 002/2019 – TJ-ADM-2019/06277 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Fórum da Comarca de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Bairro Jequiezinho, CEP. 45.200-000. A Comissão Permanente de Licitação, convoca aos interessados para o dia 10/04/2019 às 09:00 horas, para sessão de continuidade da licitação em referência com a abertura do envelope da fase habilitatória.
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TJ-ADM-2018/58827 – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Fórum da Comarca de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Bairro Jequiezinho, CEP. 45.200-000. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento da habilitação técnica proferido pela área demandante, conforme a seguir:
|
EMPRESAS
|
Multiplicador único “K”
|
Valor “R$”
|
Motivos
|
Situação
|
|
CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP
|
0,75
|
1.053.538,40
|
Atenderam aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2, do edital, conforme parecer técnico e documentação apresentada.
|
HABILITADAS
|
|
JMPN CONSTRUTORA LTDA-EPP
|
0,82
|
1.151.868,65
|
|
MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
|
0,85
|
1.194.010,18
|
|
EMPRESAS
|
|
Valor “R$”
|
Motivos
|
Situação
|
|
MM ENGENHARIA LTDA-EPP
|
0,82
|
1.151.868,65
|
Descumpriu o item 6.4, do edital.
|
INABILITADA
|
Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.
EMPRESA VENCEDORA: CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, que ofertou a melhor proposta com multiplicador único “k” de: 0,75 (setenta e cinco centésimos), perfazendo o valor total de R$ 1.053.538,40 (hum milhão, cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços n° 002/2019– TJ-ADM- 2019/06277 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Fórum da Comarca de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, Bairro Jequiezinho, CEP. 45.200-000.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA: CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP.
CNPJ: 19.711.011/0001-08
VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K”: 0,75 (zero vírgula setenta e cinco centésimos).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.053.538,40 (hum milhão, cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 29 de abril de 2019.
|
